DPE-TO
Única fonte de água: Indígenas denunciam contaminação de rio que abastece a Aldeia Morro Grande
O córrego é a única fonte de água da Aldeia, sendo utilizada tanto para higiene pessoal, quanto na alimentação, como é o caso da merenda dos estudantes da Escola Indígena Mangabeira, Extensão Capekwyj
Comunidade Quilombola Rio Preto ganha na justiça direito de reintegração de posse do território em Lagoa
Com isso, a decisão anterior que dava a reintegração em favor de fazendeiros foi revogada e concedida a reintegração e manutenção de posse em favor da comunidade quilombola.
Decisão judicial obriga Estado a retomar abastecimento de medicamentos oncológicos
A decisão diz ainda que o Estado deve informar a quantidade em estoque de cada medicamento, e na hipótese de desabastecimento, “promover a imediata regularização”, comprovando quais medidas foram tomadas para adquirir os remédio
Estado vai ter que explicar atraso no cumprimento do cronograma de cirurgias eletivas oncológicas
Conforme a Decisão, também deve ser apresentada a lista atualizada da demanda reprimida de cirurgias oncológicas, com data de ingresso na fila, nome do procedimento cirúrgico indicado,
Mais lidas
Desenvolvido por
BW2 Tecnologia