O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (28), logo após votar em uma escola no Lago […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (31) para manter sua liminar que suspendeu decisões da Justiça […]
Cármen Lúcia cassou uma liminar de primeira instância que liberava a “cura gay” em todo o país. Com a decisão, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo […]
Após o inquérito para investigar ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Dias Toffoli, mandou agora […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu hoje (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do […]
O presidente Michel Temer assinou hoje (14) a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. A medida […]
O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo que pretende indicar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para o Supremo Tribunal Federal […]
Texto: Ana Franco Para as mais de 2.800 comunidades quilombolas resistentes em território brasileiro, a proximidade com a votação da ADI […]
O governo da Itália enviou carta ao presidente Michel Temer agradecendo-o pela decisão de mandar extraditar Cesare Battisti. Temer assinou ontem (14) […]
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela criminalização da homofobia. Seis dos 11 membros já votaram. […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério […]
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