O deputado Paulo Mourão atendeu convite do Conselho Estadual de Saúde e participou de reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 17, ocasião em que explicou aos conselheiros os motivos que o levaram a apresentar requerimento na Assembleia Legislativa, pedindo uma auditoria nas contas da saúde. Segundo ele, foi após acompanhar relatórios semestrais do Departamento Nacional de Saúde (Denasus).
Os dados do Denasus apontam que a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins apresenta a maior proporção de gastos totais com despesa de pessoal em relação às despesas totais entre todos os estados do país. Mourão apontou quem em 2016, o Tocantins gastou 92% dos recursos da saúde apenas com folha de pagamento, sendo que para 2017, a previsão é que consuma acima de 93% dos recursos. “Se somarmos em torno de 5,5% que são de ações ajuizadas vamos ter algo em torno de 98,5% a 99% com despesa de pessoal e ações ajuizadas, sobra algo em torno de 1% para custeio da máquina e investimento”, ressaltou.
Após entregar uma cópia do requerimento, que está tramitando na Cas, ao presidente do Conselho, Juliano do Vale, Paulo Mourão destacou que a auditoria que dar transparência às contas da saúde. “Vamos auditar os valores orçamentários e financeiros que são repassados à saúde e a questão de pessoal e saber porque a saúde não consegue honrar os seus compromissos”, destacou.
Pela proposta, o deputado pede a convocação de reunião conjunta das comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização; Saúde e Meio Ambiente, com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU) para realização da auditoria. Na ocasião, ele ficou de sugerir às comissões que possam convidar representantes do Conselho Estadual de Saúde para participar do debate.
Máquina de Radioterapia
Durante a reunião, vários conselheiros fizeram perguntas a Paulo Mourão. A fala da conselheira Maria Alice, que representa a Federação dos Hospitais Filantrópicos do Tocantins, chamou a atenção. Ela demonstrou descontentamento ao afirmar que o Governo do Estado abriu mão de uma máquina de radioterapia que seria instalada no HGP para doar ao Hospital de Câncer de Barretos, que será instalado na capital. Para Maria Alice, o Estado não poderia ter feito a doação sem consultar o Conselho Estadual de Saúde, uma vez que a máquina foi adquirida com recursos do Ministério da Saúde. “Vai beneficiar um hospital particular e enfraquecer o HGP, sem contar que essa máquina ainda vai absorver dinheiro público”, questionou. Paulo Mourão sugeriu que a demanda fosse apresentada à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para ser apurada. Maria Alice declarou que será enviada, através do Conselho de Saúde.
