Lula, Alckmin e Lira – Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Ao bancar a votação em regime de urgência do PL das Fake News, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desafiaram algumas das mais poderosas empresas do mundo, como Google, Meta e TikTok. O texto, que estava previsto para votação na noite de terça-feira (2/5), foi adiado após pedido do relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), que tinha apresentado o texto final, porém pediu mais tempo. O recuo pode ser visto como um revés para o governo e o próprio Lira, que não conseguiram aprovar a matéria.
Entre vários pontos contra desinformação, o projeto prevê, por exemplo, a regulamentação das plataformas digitais por meio de ações, como a criação de uma agência reguladora e punições quando houver o descumprimento de uma ordem judicial.
Em resposta, as gigantes da internet se mobilizaram desde que Lira começou a se movimentar para aprovar o PL nº 2630. No entanto, a ofensiva ganhou força mesmo no fim da tarde de segunda-feira (1º/5), quando o Google passou a exibir, em sua página inicial, um link contrário à matéria.
A iniciativa do Google contra o PL causou reações rápidas tanto do governo Lula quanto de órgãos investigativos e do Poder Judiciário. O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos do Google ainda na noite do feriado.
Já na terça (2/5), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, convocou a imprensa para protestar contra as supostas práticas abusivas das plataformas digitais.
“Estamos diante de uma situação de agressividade, de prepotência, que reforça a importância da regulação. O que estamos vendo de publicidade enganosa, cifrada, abusiva, mostra o tanto que a regulação é necessária e urgente”, afirmou Dino.
Empresas como o Google e o Twitter estariam, segundo o governo, impulsionando conteúdos nas redes sociais contrários ao PL e diminuindo o alcance de posições favoráveis à proposta.
Também na terça, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um procedimento preliminar de inquérito contra Google e Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, por suposto “abuso de posição dominante”.
Na noite de terça, durante a sessão plenária, quando o PL poderia ter ido à apreciação dos deputados, o próprio Arthur Lira reclamou da ofensiva das gigantes tecnológicas e cobrou respeito ao parlamento, inclusive se referindo aos próprios colegas.
“Demos oito dias para que as big techs fizessem o horror que fizeram com a Câmara Federal. Não vi aqui ninguém defender a Câmara Federal. Como você tem num site de pesquisa tratamento desonroso com esta Casa?”, questionou.
Pedido
Havia expectativa de que o texto fosse votado na terça-feira (2/5), mas, após as reuniões, o relator Orlando Silva decidiu recuar e pedir a retirada do projeto de pauta. A solicitação foi acatada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após consulta aos líderes partidários.
Silva, que tinha apresentado seu relatório a Lira na semana passada, informando que era o texto final, teve de recuar. Após os desdobramentos dos últimos dias e prevendo dificuldades em plenário (ainda que petistas achassem que tinha chance de ser aprovado), ele pediu mais tempo para aprimorar a redação.
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