“Financiamento na Assistência Social” foi o tema da palestra proferida pela diretora executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Dulcelena Martins, na tarde desta segunda-feira,13, durante o Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social. O evento que segue até quarta-feira, 15, está acontecendo no Auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), em Palmas.
Segundo Dulcelena Martins, a principal dificuldade enfrentada pelos gestores municipais envolve planejamento, o que acaba refletindo no uso inadequado dos recursos públicos. “Nosso objetivo é orientar os gestores para que eles possam conhecer os recursos que estão disponíveis e as normativas. Assim eles poderão gastar com segurança e responsabilidade”, explicou
A palestra enumerou os passos que devem ser seguidos para o bom uso dos recursos disponíveis para a Assistência Social. De acordo com a palestrante, o primeiro passo seria a apropriação de toda a legislação pertinente a Política, posteriormente o conhecimento da receita disponível ao município, com recurso federal, estadual e municipal, depois um levantamento dos custos das ações socioassistênciais desenvolvidas no município, um diagnóstico da realidade local e, então, a possibilidade de um planejamento consistente para os próximos quatro anos de gestão.
Para a secretária do Trabalho e da Assistência Social, Patrícia do Amaral, as orientações acerca do financiamento trazem aos gestores uma tranquilidade para exercerem suas funções. “Se as equipes municipais conhecerem e atenderem a toda base legal que orienta a política, eles não terão problemas de gestão ou bloqueio de recursos e, por isso, todo nosso empenho em capacitar”, disse a gestora.
Para o prefeito de Lagoa da Confusão, Nelson Alves Moreira, os recursos federais aplicados na Assistência Social são fundamentais para as famílias mais pobres, mas também para a economia do município. “Temos a intenção de fazer o melhor possível, mas só boa intenção não é suficiente. Precisamos de conhecimento e esse momento foi fundamental. Agora só erra se quiser”, afirmou o prefeito.
Assim como Nelson, o secretário de finanças de Figueirópolis, Hélio Costa, também está a frente da gestão pela primeira vez e elogiou a iniciativa do Governo do Estado por meio da Setas. ”Para nós, essas palestras estão sendo fundamentais. Muito esclarecedor e didático, tirei muitas dúvidas”, agradeceu.
