Publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 29, a portaria Semed 0299/21, que dispõe sobre o retorno das atividades escolares na rede municipal de ensino de Palmas, estabelece a data de 04 de outubro de 2021 para o retorno 100% presencial dos alunos às unidades educacionais.
A volta presencial das crianças e ou dos educandos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, além da modalidade EJA (educação de jovens e adultos), está em conformidade com os artigos 4º e 5º do Decreto nº 2.100, de 17 de setembro de 2021.
As unidades educacionais poderão excepcionalmente disponibilizar atividades pedagógicas às crianças e aos educandos que não aderirem ao formato presencial, impressas ou on-line, por meio da Ferramenta Palmas Home School ou pela transmissão via YouTube, das Salas Interativas. Para ter direito a estas atividades, as patologias e comorbidades de crianças e educandos deverão ser atestadas por especialistas de saúde.
Os pais ou responsáveis poderão ainda optar por manter seus filhos no ensino remoto assinando um termo de responsabilidade, no qual também se declara ciente de que o ano letivo de 2021 terá que ser concluído nesta modalidade.
Plano de retorno
O retorno presencial dos alunos à rede tem sido feito de forma escalonada, e sempre considerando o cenário epidemiológico de Palmas. Além das medidas já adotadas para o retorno no formato híbrido, a portaria determina que para as aulas presenciais também sejam obedecidos os protocolos de segurança estabelecidos conforme orientação da Secretaria Municipal da Saúde e demais órgãos que já estão definidos no Plano de Retomada das Atividades Escolares 2021.
Cada unidade educacional, por meio do seu comitê de enfrentamento de riscos da Covid-19, possui autonomia para deliberar sobre as peculiaridades locais. Uma nova pesquisa está sendo realizada junto aos pais e responsáveis acerca da preferência pela modalidade presencial ou remota de ensino.