Prefeita reeleita em Rio da Conceição pode ser cassada após parecer favorável do MPE

Edinalva Oliveira, prefeita reeleita de Rio da Conceição (Foto: Wanda Citó)

Após ser derrotada nas eleições de outubro, a coligação “A Hora da Mudança”, liderada por Gilson Lopes (Republicanos), obteve um importante respaldo judicial. Na última sexta-feira, 8, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra a prefeita reeleita de Rio da Conceição, Edinalva Oliveira (PT), recebeu um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE), que recomendou a cassação do mandato da prefeita, a inelegibilidade por oito anos e a aplicação de uma multa.

A coligação “A Hora da Mudança” acusa Edinalva Oliveira de abuso de poder político durante a campanha eleitoral, listando uma série de ações que, segundo eles, teriam como objetivo angariar apoio à sua reeleição de forma ilícita. Entre as acusações estão o uso de máquinas públicas para realizar serviços de terraplanagem em propriedades particulares, doação de cascalho em período proibido pela legislação eleitoral e concessão de alvarás com a intenção de favorecer aliados.

Em seu parecer, o promotor Eduardo Ferro destacou que as provas dos autos confirmam o uso de recursos públicos para favorecer interesses privados, o que configura um abuso de poder político, com potencial impacto no resultado das eleições. Ferro enfatizou a “gravidade das circunstâncias” envolvidas no caso, classificando-as como atos abusivos. Além disso, o MPE também apontou uma suposta prática de represália política, com atrasos no pagamento dos salários de servidores que não apoiaram a candidatura da prefeita à reeleição.

“O uso de maquinário público para fins particulares e o atraso intencional nos pagamentos são ações extremamente reprováveis e de inegável repercussão no pleito eleitoral”, afirmou o promotor Ferro.

O parecer do Ministério Público não determina uma decisão final, mas fortalece a ação da coligação de Gilson Lopes, que agora aguarda a análise do caso pelo juiz eleitoral responsável. Caso a Justiça aceite o pedido de cassação, novas eleições poderão ser convocadas, e Edinalva Oliveira ficará inelegível por oito anos. A decisão sobre a Aije ainda não tem prazo definido, mas a expectativa é que o julgamento aconteça nas próximas semanas.