A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Palmas está promovendo, de forma itinerante, reuniões nos bairros que serão alcançados pelo Programa de Regularização Fundiária. Cerca de 22 mil famílias poderão receber os títulos definitivos de seus lotes, após o projeto de Lei que está tramitando na Câmara de Vereadores ser aprovado e ter a lei sancionada pelo prefeito Carlos Amastha.
Na manhã desta sexta-feira, 19, cerca de 20 pessoas, entre presidentes e membros de associações de bairros, participaram de reunião na sede do Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas (COMAM), no Resolve Palmas em Taquaralto, onde foi apresentado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Ricardo Ayres, o andamento do projeto de Lei na Câmara Municipal.
“Aproveitamos essa reunião para esclarecer à população que estamos regularizando aquelas áreas de famílias que residem a muitos anos nos setores. Queremos deixar claro que não haverá tolerância para novas ocupações, e os próprios moradores agirão como fiscalizadores em seus bairros, pois novas ocupações podem atrapalhar todo o andamento do programa”, explicou Ricardo Ayres.
O superintendente de Regularização Fundiária de Palmas, Elias Martins, explicou que ao todo oito bairros serão alcançados inicialmente pelo programa. “Já estamos adiantando os trabalhos para que as famílias recebam seus títulos com mais agilidade. A equipe de Topografia está finalizando as medições, a assistência social mapeando as famílias, e a regularização ensinando para os moradores quais documentos devem ser providenciados”, disse.
Além da reunião desta sexta-feira, outras quatro já ocorreram, nos bairros Jardim Canaã, Bela Vista APM A, Bela Vista APM I e no Setor União Sul. Nas próximas semanas novas quadras receberão a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. As reuniões estão sendo marcadas de acordo com a solicitação dos presidentes das Associações dos moradores.
Comunidade fala em esperança renovada
O presidente da Associação de Moradores do Ipê Amarelo, na Região do Setor Sul, Derisvan Bezerra disse que a regularização além de corrigir uma injustiça com os moradores mais antigos de Palmas, ainda vai trazer valorização para seus imóveis. “Minha família mora no Setor Sul desde 1991, sempre sonhamos com essa regularização e já lutamos muito com isso, agora acreditamos que essa conquista vai ser possível”, comemorou.
No caso da presidente da Associação de Moradores da Praça dos Anjos, no Setor Sul, Maria Helena Guimarães, sua busca é pela mudança em uma lei que concedeu em 2001 a concessão dos lotes por um prazo de 90 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. “Represento 44 famílias, todos precisamos dos nossos títulos definitivos, porque essa lei nos garante a posse de forma temporária, o que vamos deixar para nossas futuras gerações?”, questionou.
