As inscrições são feitas pelo internet na página do Ministério da Cultura (MinC), responsável pela iniciativa. A documentação exigida no edital deverá ser encaminhada pelo Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb).
O prêmio, que pretende homenagear e difundir a obra do poeta maranhense Ferreira Gullar, falecido em dezembro de 2016, é parte do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que tem como diretrizes a democratização do acesso à cultura e o fomento à leitura.
Ao todo, serão distribuídos R$ 30 mil em prêmios. O primeiro lugar receberá R$ 10 mil, o segundo, R$ 7.142,86 e o terceiro, R$ 4.285,72.
