No final da manhã de hoje (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um caminhão carrego com madeira no km 8 da BR-226, município de Palmeiras do Tocantins. No decorrer da fiscalização a equipe constatou que o reservatório com Arla 32 estava adulterado, fato comprovado após o líquido ser reprovado nos testes.
Também se observou adulteração no sistema elétrico do veículo, mais especificamente no fusível responsável pelo Sistema de Reação Catalítica Seletiva (SCR), esta adulteração é feita para que o sistema de pós-tratamento de gases poluentes não acuse qualquer erro, tampouco o nível do tanque de ARLA 32.
Ressalta-se que foi efetuado teste no tanque de combustível, tendo sido verificado que o veículo foi abastecido com o diesel S500 (diesel comum), que é o combustível proibido para este veículo por força de Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, que proíbe o uso de combustível tipo S500 (diesel comum) para veículos fabricados a partir de 2012.
Diante das irregularidades identificadas foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), qualificando como autor o condutor do veículo pelo crime ambiental caracterizado por causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora – modalidade culposa. Importante destacar que a empresa proprietária do veículo também foi enquadrada no mesmo crime, no entanto, na modalidade dolosa.
A Polícia Militar Ambiental foi acionada e ao confirmar o crime ambiental, lavrou auto de infração no valor de R$ 10.000,00 em desfavor da empresa proprietária do veículo.