O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, disputa a vice-presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em eleições que ocorrem dia 02 de março. Mariano integra a chapa CNM Independente, que tem como candidato à presidência da entidade, Glademir Aroldi.
O presidente da ATM afirma ser uma oportunidade ímpar a possibilidade de compor a diretoria da maior entidade municipalista da América Latina. “A diretoria da ATM e os prefeitos associados estão continuamente presentes nas mobilizações propostas pela CNM, pois sabemos que com a união dos prefeitos é possível alcançar muitos resultados positivos em Brasília. Com a ocupação na diretoria da CNM vamos intensificar ainda mais a participação dos prefeitos tocantinenses e da região Norte do Brasil em lutas municipalistas na capital federal” defende Mariano, que também é membro do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – Condel/SUDAM.
(Divulgação)
Precatórios
Jairo Mariano revela o protagonismo da ATM na indicação de pauta que defende a ampliação do prazo de pagamento dos precatórios por parte de Estados e Municípios. “Levamos uma demanda do Município de Miranorte para a CNM e pedimos que a causa fosse ampliada em defesa de todos os Municípios brasileiros. Logo a nossa pauta já estava sendo aprovada no Congresso Nacional, e os benefícios chegaram a todos”, disse o presidente da ATM, ao frisar que essa ação consolidou ainda mais a atuação da entidade municipalista do Tocantins em todo o Brasil.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 99/2017 em sessão solene, e o texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 15 de dezembro. Com a mudança, aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para Estados, Distrito Federal e Municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial, com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. Os precatórios são débitos do poder público com cidadãos ou empresas por terem perdido processo judicial em atraso.
Eleições
As eleições da CNM seguem o Estatuto Social da Entidade, tendo como eleitores os representantes legais (um por Município) dos Municípios brasileiros associados a CNM há mais de seis meses consecutivos anteriores à eleição e que estejam em dia com essa contribuição até 1° de fevereiro de 2018. O voto é secreto e se dará em processo eletrônico, via Internet, em site específico, disponível no endereço eletrônicowww.eleicoescnm2018.com.br , no dia 02 de março de 2018, com início ás 08h e encerramento às 18h. O resultado final sairá às 20h do mesmo dia da eleição.
Texto: ATM