Após um dia de análise, debate e coleta de sugestões, na 4ª Audiência Pública do Plano Diretor, realizada neste sábado, 9, o Projeto de Lei do Plano Diretor de Palmas deverá ser formatado e enviado à Câmara Municipal de Palmas até próxima quarta-feira, 13.
(Foto: Luciana
Pires)
Com ampla participação popular, com cerca de 400 participantes entre populares e representantes da sociedade civil organizada, a Audiência contou com cerca de oito horas de duração, com discussão e apresentação de sugestões e demandas para o novo Plano Diretor da Cidade.
As discussões foram divididas em seis painéis sobre os seguintes temas: Princípios e Objetivos; Ordenamento Territorial; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Políticas Setoriais; Instrumentos para Implementação e Disposições Gerais e Transitórias.
Moradora de Palmas há 26 anos, Zuleica Pereira reforçou a importância de entender e participar da gestão da cidade: “A gente tem que estar sempre participando, que é para gente poder ver e dar sugestões”, afirmou.
Vice-Presidente do Sindicato de Corretores Imobiliários de Palmas, Eduardo Dutra elogiou o trabalho técnico para a elaboração do Projeto de Lei e cobrou que as Leis sejam realmente aplicadas. “Eu parabenizo a equipe técnica, porque esse projeto de lei contempla praticamente todas as áreas, mas precisamos cobrar maior aplicação da Lei, com mais fiscalização”, ponderou Dutra.
Implantação
O presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup), Ephim Slhuger, explicou que o Projeto de Lei contém as diretrizes para outros instrumentos e políticas para o desenvolvimento socioeconômico sustentável da cidade. “Este documento é apenas o começo. Ele contém diretrizes para uma série de outros instrumentos que vão melhorar a questão do ordenamento territorial, do meio ambiente, do desenvolvimento econômico sustentável, para que nossa economia não seja tão dependente do poder público”, ressaltou.
Já para o Secretário de desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais, Ricardo Ayres, a elaboração do Projeto de Lei é apenas o início, uma vez que a implantação da Lei depende também dos futuros gestores municipais.
O Secretário ressaltou ainda a importância da participação da sociedade na elaboração da Lei. “É importante que a Lei seja condizente com a nossa realidade. Nesse sentido, esse documento foi elaborado desde o início em conjunto com a sociedade, principalmente com as entidades representativas”, disse.
Envio à Câmara
Ayres informou ainda que, após a Audiência, as sugestões deverão ser analisadas para a formação final do Projeto de Lei, com previsão de envio à Câmara até próxima quarta-feira, 13. “Apesar de já ser dezembro, nós acreditamos que o projeto será votado ainda neste ano, pois essas discussões já acontecem há dois anos e a sociedade e os vereadores participaram”, afirmou Ayres.
