Com investimento na ordem de R$ 3.658.206,09, será inaugurada, no dia 17 de fevereiro, às 17h30, a sede própria das Promotorias de Justiça de Porto Nacional. Porto Nacional será a 17ª comarca a ter sede construída com recursos próprios do Ministério Público do Tocantins. A obra está localizada no Anel Viário, Setor Aeroporto, ao lado do Fórum.
O prédio segue padrão arquitetônico estabelecido em 2010 para as Promotorias de Justiça de todo o Estado, sempre prezando pela funcionalidade, pelo conforto e pelo respeito às normas de acessibilidade. A padronização garante melhores condições de trabalho para membros e servidores e resulta em uma maior produtividade em beneficio do cidadão. Além das instalações, as promotorias serão totalmente equipadas com mobiliários e modernos equipamentos de informática.
A construção de sedes definitivas tem sido prioridade nas quatro gestões do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. “Apesar do momento de adversidade das finanças públicas, conseguimos erguer duas importantes obras em 2016, dando continuidade ao projeto de estruturação das Promotorias de Justiça”, disse o PGJ, referindo-se às construções de Porto Nacional e de Augustinópolis, esta inaugurada em setembro de 2016.
Dependências do prédio
Área do terreno: 15.572,40,00 m²
Área construída: 1.485,99 m²
Ambientes: 8 gabinetes de promotoria completos (sala para promotor, banheiro privativo e sala para analista);
Recepção;
Protocolo;
Sala para DPVAT;
Plenário com capacidade para 115 assentos;
Sala para oficiais de diligências;
Sala para técnicos e estagiários;
Sala para audiências;
Reprografia;
Sala para rack;
Sala para monitoramento de circuito de TV;
Cartório de 1ª instância;
Copa;
Arquivo geral;
Almoxarifado;
Depósito de material de limpeza;
Três conjuntos de sanitários (masculino e feminino);
Garagem privativa para veículo oficial e para membros.
