Defensoria Pública
Devido ao feriado de Carnaval e do ponto facultativo da quarta-feira de Cinzas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) entrará em recesso a partir da próxima segunda-feira, dia 24. A Instituição retorna às atividades, com os atendimentos normais, já quinta-feira, 27.
Durante este período de recesso, a DPE-TO funcionará em regime de plantão para o atendimento de casos caracterizados como urgentes, conforme os termos do §1º do art. 2º da Resolução – CSDP n.º 126/2015.
O Ato n° 021/2020 que determina o ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de fevereiro de 2020, na página 35.
Justiça Eleitoral no Tocantins
onforme a Resolução nº 457/19, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, não haverá expediente na Justiça Eleitoral do Tocantins nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro.
Os atendimentos retornam normalmente na próxima quinta-feira, 27, na sede da Secretaria e nas 33 Zonas Eleitorais.
Os prazos processuais que se encerram nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil.
fonte: Assessorias
