SOMOS – Foto: Divulgação
O SOMOS primeiro projeto de mandato coletivo criticou os vereadores presentes na Sessão desta terça-feira, 03, pelas pautas debatidas durante a Sessão Plenária Municipal.
“Baseado em um vídeo disparado pelo apresentador Sikera Jr, que fala sobre banheiros unissex e ideologia de gênero, os parlamentares reservaram boa parte de seus pronunciamentos para discutir algo que não existe. Eles ganham mais de R$ 12 mil para debater informações falsas, enquanto o nosso povo precisa urgentemente de políticas públicas e de uma fiscalização eficiente do executivo”, afirmou o servidor público federal e candidato a vereador Alexandre Peara, que acompanha há meses as sessões parlamentares.
De acordo com a agência de verificação de informações “Lupa”, não existe nenhum tipo de obrigatoriedade na implementação de banheiros unissex para nenhum ramo do comércio. Na verdade o governo federal, por meio do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou nova atualização das normas regulamentadoras sobre higiene e conforto, fiscalizações e embargos, como consta no Diário oficial da União (DOU) no dia 23 de setembro de 2019.
Na norma, é dito que em estabelecimentos comerciais, administrativas ou similares com até 10 trabalhadores será autorizada a disponibilidade de apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos desde que garantidas condições de privacidade. Ou seja, pequenos estabelecimentos serão autorizados, e não obrigados a ter um único banheiro. Essa decisão em momento algum cita uma possível obrigatoriedade de criar “banheiros unissex”.
Outra informação falsa debatida pelos parlamentares trata de uma ação que será debatida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a “Lupa”, a ação, que foi ajuizada pelo PSOL, deve ser votada nas próximas semanas, não pede que a “ideologia de gênero” seja obrigatório em escolas. Na verdade, a ação pede, somente, que o STF reconheça que as escolas têm o dever constitucional de “prevenir e coibir o bullying homofóbico”, respeitar “a identidade de crianças e adolescentes LGBT no ambiente escolar” e “combater o machismo”, isto é, significa proteger as meninas dos efeitos desse preconceito.
A ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.668) foi ajuizada no STF em 13 de março de 2017. O julgamento desta ação está previsto para o dia 11 de novembro.
“Precisamos trocar esses vereadores que estão lá. Eles veem vídeos em seus celulares, criam um problema na cabeça deles que não existe e promovem uma solução. Precisamos debater a cidade, a fiscalização de recursos pras mais diversas áreas. O povo tá precisando disso. Nossos artistas, por exemplo, necessitam urgentemente de políticas públicas pros próximos meses. A educação precisa ser debatida neste momento de pandemia e a saúde fiscalizada mais do que nunca. Infelizmente eles estão preocupados com fake news”, reforçou.
SOMOS
Primeiro mandato coletivo do Tocantins e da Região Norte do Brasil, o grupo objetiva buscar uma vaga na Câmara de Vereadores de Palmas. Esse modelo de candidatura já ocorre em outros Estados como Goiás, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, e tem crescido nos últimos tempos nos demais entes federativos. Nessa nova proposta de democracia além da figura do Vereador, aparecem as figuras dos Covereadores e das Covereadoras, que compartilham da vida do gabinete e tem o mesmo poder de decisão do mandatário. Também fazem parte do coletivo a administradora e pesquisadora Thamires Lima e o estudante de arquitetura e urbanismo Augusto Brito.
Notícias relacionadas
Mais lidas
