Com a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já calcula que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 seja votada pelos senadores em 45 dias. A oposição garante, por sua vez, que continuará trabalhando pela rejeição da proposta. Com a pressão de deputados pela liberação de emendas, cresceu de ontem para hoje a possibilidade de a votação em segundo turno na Câmara ficar para o começo de agosto.
O prazo estimado por Alcolumbre é feito com base nos prazos regimentais, levando em consideração o rito de análise da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e os dois turnos de votação no plenário. A celeridade seria possível porque o futuro relator da proposta Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), pretende garantir a aprovação do que sair da Câmara e só depois discutir outras mudanças nas regras da aposentadoria por meio de uma PEC paralela.
“Existe uma tendência muito forte da inclusão de estados e municípios e nós estamos trabalhando com a hipótese de fazer uma PEC paralela, para que não interrompa e não atrase a aprovação do coração do projeto”, explicou Jereissati, ressaltando que estender as novas regras de aposentadoria para os estados e municípios é importante para que “a reforma fique realmente completa”.
A oposição, por sua vez, tem dúvidas em relação a esse prazo. “Ainda é muito cedo porque ainda vai ter muita discussão. E a oposição vai continuar trabalhando pela rejeição dessa proposta de reforma da Previdência”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).
Davi Alcolumbre comemorou a aprovação do texto-base da reforma na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (10). “Parabenizo o Parlamento, que de maneira altiva, serena e tranquila vota uma matéria tão importante que protegerá o Brasil, incentivará os investidores, diminuirá o déficit fiscal brasileiro, equilibrando as contas e proporcionando a capacidade de muitos investidores investirem no Brasil”, falou Alcolumbre no plenário do Senado.
Fonte: Congresso em Foco