Com o auditório do Parque do Povo lotado de servidores, a Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro apresentou, nesta quarta-feira, 03, cronograma de pagamento dos direitos atrasados dos servidores municipais de Palmas. Apesar de representar um avanço, as medidas não atenderam todas as expectativas dos servidores, uma vez que ainda não há data para o pagamento do retroativo referente aos três anos de progressões pendentes.
De acordo com o cronograma apresentado pela Prefeita de Palmas, a gestão iniciará o pagamento das progressões a partir do enquadramento referente ao ano de 2016, na folha de junho; 2017, na folha de agosto; 2018 em outubro e 2019 em março de 2020. Com o enquadramento dos servidores em suas respectivas posições no Plano de Cargos e Carreiras, a Prefeitura evita a progressão da dívida, e para o efeito “bola de neve”, o que representa um avanço positivo para os serviores. Já o acumulado dos três anos de atrasos só será negociado a partir de março de 2020.
Cronograma de enquadramento
2016 — Junho de 2019
2017 —- Agosto de 2019
2018 — Outubro de 2019
2019— Março de 2020
Segundo a gestão municipal também será iniciado o pagamento das progressões verticais, dos servidores que deram entrada no processo apresentando toda a documentação, e das gratificações por escolaridade e titularidade, no mesmo esquema do pagamento das progressões, de acordo com o ano que o servidor ingressou com o processo.
É válido lembrar que a apresentação do Cronograma aconteceu após uma série de ações de cobranças realizadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas, dentre elas a deliberação pelo Estado de greve. Apesar da Prefeitura de Palmas não ter convidado os representantes classistas, em uma continuidade da falta de diálogo, os diretores do Sisemp compareceram ao evento para acompanhar a apresentação dos dados. “Para o Sisemp, a postura de não dialogar diretamente com as entidades classistas, é uma postura antidemocrática, que tem como finalidade enfraquecer o Sindicato. Porém, exercendo a sua finalidade, o Sisemp continuará aberto às negociações e disponível para colaborar com as ações voltadas aos servidores”, afirma o presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque.
Em relação a proposta apresentada pela Prefeita, o Sisemp vai convocar uma Assembleia para deliberar com as categorias o posicionamento institucional. “Nós analisamos que é o início de um processo, a atualização da tabela contempla, em parte, as categorias, mas a questão do passivo ficou muito longe. A Prefeitura deixou para o próximo ano a apresentação do cronograma de pagamento do retroativo, que é a maior dívida com o servidor, então a gente considera que esse pagamento ficou muito distante”, afirma o presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque.
O presidente ressaltou também, que como a Prefeitura não apresentou e discutiu a proposta com o Sindicato antecipadamente, ainda há muitas dúvidas a serem sanadas, como o pagamento da data-base dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, e outras pendências. “É necessário a gente dialogar com mais detalhes, mas como falei, é o início de um processo”, concluiu.
Assembleia
O Sisemp convocará para o dia 08 de Abril, às 19h, Assembleia Geral Extraordinária para deliberar as propostas apresentadas com as categorias.
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