O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), afirmou que recebeu com surpresa a informação que o governador Mauro Carlesse antecipou as férias coletivas dos professores de julho, a iniciar já a partir dessa quarta-feira, 25.
Para o Sindicato, a medida é “despropositada e desarrazoada no atual momento, sobretudo quanto a incerteza da duração da pandemia e do isolamento social a que todos estão submetidos”, afirmam.
Veja o que diz o Sindicato em nota:
Os profissionais da educação e nenhum outro trabalhador estarão em condições de gozar férias em uma situação totalmente adversa, com ordem de recolhimento social, outros inclusive em quarentena.
O governo também ao antecipar o 1/3 constitucional de férias poderá comprometer as verbas tão necessárias nesse momento crucial de contenção da pandemia.
Outros Estados estimam que provavelmente as aulas e outras atividades deverão ser retomadas entre agosto e setembro. O próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) já sinalizou que o calendário escolar poderá terminar ano que vem, sem problema algum.
Nesse sentido, já tramita no Congresso o PL 680/2020, que flexibiliza os 200 dias letivos previstos na LDB. Então não há nenhuma necessidade nesse momento de antecipar férias, muito pelo contrário, o governo deveria se preocupar com a saúde mental dos trabalhadores confinados em casa, fechar totalmente as unidades escolares, assegurar a continuidade dos contratos temporários de professores e demais trabalhadores escolares, para que essas pessoas não deixem de receber seus salários no momento que mais precisam.
Portanto, em razão da imprevisibilidade do período de paralisação das escolas, o Sintet recomenda que o melhor no momento consiste em adiar esse debate de antecipação de férias, não devendo o mesmo sobrepor as demais pautas que necessitam de intervenção imediata e urgente.
Outra questão é que o governo deve se atentar ao casamento do calendário escolar da rede estadual com as redes municipais em razão do transporte escolar.
O Sintet se dispõe ao diálogo para construir medidas que visem mitigar os problemas do momento, e sobretudo, garantir a qualidade dos serviços de educação prestados a sociedade tocantinense.
Senhor governador, use o bom senso, o respeito aos trabalhadores da educação nesse momento tão difícil. Antecipar férias não é a solução nesse momento, ainda mais sem debate com categoria e com a comunidade escolar.
O Sintet estuda as medidas possíveis e cabíveis contra essa decisão totalmente inoportuna.
A direção.
A antecipação
A decisão de antecipar as férias visa minimizar os prejuízos educacionais decorrentes da suspensão, adotada como estratégia de contenção do avanço da proliferação da Covid-19 (novo Coronavírus).
A antecipação implicará também, conforme destaca o governador Mauro Carlesse, na injeção de recursos à economia, visto que todos os servidores das unidades escolares receberão 1/3 de suas férias antecipadamente. “Estamos fazendo um trabalho para que as pessoas tenham condições de colaborar com o controle dessa doença, que tanto está afligindo o nosso Estado e o nosso país”, enfatizou o Governador. O recurso equivalente às férias entrará na conta dos servidores na folha de abril, que será paga no mês de maio.
A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, reforçou que, no decorrer deste mês de férias antecipadas, serão editadas orientações complementares quanto à retomada do ano letivo. Tal formatação será construída em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e pelos conselhos Nacional e Estadual de Educação.
