A Telebras informou nesta quarta-feira (30) que desligou os únicos quatro pontos de conexão à internet que eram abastecidos pelo satélite geoestacionário brasileiro. Com isso, de acordo com a estatal, neste momento o satélite está sem uso civil – é utilizado apenas pelo Ministério da Defesa, para fins militares.
O desligamento atende a uma determinação do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) dentro de um processo que questiona a contratação, pela Telebras, da empresa norte-americana Viasat para instalar a infraestrutura de rede para oferta de internet por satélite em todo o Brasil.
A Telebrás manteve por oito meses um processo de chamamento público em busca de interessados em fazer esse serviço, mas nenhuma empresa se apresentou. Por isso, passou a receber propostas individuais, privadas, e foi por dessa maneira que contratou a Viasat.
Entretanto, a empresa amazonense Via Direta Telecomunicações entrou na Justiça alegando que foi preterida do processo depois de iniciar as negociações para operar parte da capacidade do satélite e conseguiu decisão suspendendo o contrato entre a Telebras e a Viasat.
A Telebrás afirma que a Via Direta sequer apresentou proposta para participar do negócio.
Prejuízo de R$ 800 mil por dia
Segundo a Telebras, os quatro pontos desligados atendiam duas escolas urbanas, uma escola indígena e um ponto de fronteira, que está lidando com a imigração venezuelana.
Pelo menos 1.500 crianças ficaram sem acesso à internet numa das escolas, que fica na cidade de Pacaraima (RR).
De acordo com a empresa, agora o satélite só é usado pelo Ministério da Defesa. Os 70% de capacidade do satélite com os quais a Telebras deveria fazer uso civil, como no programa Internet para Todos, por exemplo, estão totalmente sem uso.
Parado, o satélite gera um prejuízo de R$ 800 mil por dia, segundo estimativas da Telebras.
O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) completou aniversário de um ano da decolagem no dia 4 de maio, após consumir R$ 2,78 bilhões em investimentos.
Fonte: G1