Foto: Governo do Tocantins
Lenna Borges e Lúcia Brito/Governo do Tocantins
O Tocantins é o líder na região Norte na aplicação do Plano Agricultura de Baixo Emissão de Carbono (ABC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Estado é o primeiro em número e o segundo em financiamentos firmados no Norte do País, com 136 contratos de investimentos, sendo que essas operações totalizaram R$ 46,8 milhões, representando 70% dos contratos da região, que chegou a 195. O Tocantins foi um dos primeiros estados da Federação a aderir ao Plano ABC, ainda em 2010.
Segundo dados do portal de acesso à informação do Banco Central, em um comparativo dos meses julho-agosto-setembro de 2017, foram registrados 649 contratos no país, sendo que essas operações totalizaram R$ 230,7 milhões, contra 50 contratos e R$ 37,2 milhões do mesmo trimestre de 2016.
A região Norte teve bons resultados na tomada de crédito para as linhas do ABC em julho-agosto, respondendo por mais de 22% dos contratos, ocupando o segundo lugar, atrás apenas da região Sudeste. A taxa de juros nesse tipo de empréstimo é de 7,5% ao ano, a carência é de até oito anos e o prazo para pagamento de 15 anos.
O secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), Clemente Barros, ressaltou o trabalho que o Governo do Tocantins vem fazendo por meio do Plano ABC desde 2010. “E nas avaliações nacionais que participamos no Mapa, o Estado é sempre referência do Plano e agora temos a confirmação, através dos dados, que o Tocantins é um dos estados que está desenvolvendo uma agricultura de baixo carbono, com resultados altamente positivos”.
Clemente Barros lembra ainda que muitos produtores não contrataram financiamento, mas que já adotaram a tecnologia. “E o bom desempenho do Estado é uma prova de que, não só as instituições estão cumprindo o seu papel de difusão do Plano, mas que os produtores também estão preocupados, não só com o lado econômico como em realizar uma atividade sustentável, onde se pensa na preservação ambiental. Para isso, estão utilizando as tecnologias que vão beneficiar o meio ambiente e proporcionar a melhoria do solo”.
Assistência Técnica
Para o presidente do Ruraltins, Pedro Dias, por meio do trabalho conjunto envolvendo os pesquisadores da Embrapa Pesca e Aquicultura, os extensionistas e os produtores rurais, o Plano ABC é um dos programas mais importantes em execução no Estado, pois leva ações de transferência de tecnologias acessíveis e apropriadas ao clima e solos tocantinenses, proporcionando o desenvolvimento sustentável e o aumento da produtividade nas propriedades rurais, em todas as regiões do Estado.
“O Plano ABC é muito oportuno, porque atende a um compromisso que o país tem de baixar em 36% os índices de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, sendo um projeto acessível e de fácil transferência de tecnologia para o produtor, que pode aplicar os vários sistemas integrados de produção, nas suas pastagens. Além disso, é uma ótima oportunidade que temos de capacitar os nossos técnicos, que se tornam multiplicadores das práticas do plano, proporcionando a recuperação de milhares de hectares de áreas degradadas, aumentando a capacidade de suporte das nossas pastagens, gerando emprego e aumentando a renda do produtor, colocando o Tocantins como uma referência nacional, em função dos resultados colhidos”, disse.
ABC
Executado desde 2010, por técnicos do Ruraltins e da Embrapa, o Plano ABC já qualificou mais de 50 extensionistas, por meio de capacitações continuadas, realizadas em módulos, a cada três meses, aliando os conteúdos teóricos a prática, por meio da implantação das Unidades de Referencia Tecnológica (URTs), nas propriedades rurais, servindo de modelo para que os produtores adotem os sistemas de produção.
Ao todo, já são 60 URTs implantadas, das 96 previstas, em 63 municípios tocantinenses, além da aplicação de recursos no valor de mais R$ 1,2 milhão, por meio de convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com vigência até dezembro de 2019.
O Plano ABC é composto por sete programas, seis deles referentes às tecnologias de mitigação, e ainda um último programa com ações de adaptação às mudanças climáticas, sendo; Recuperação de Pastagens Degradadas; Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs); Sistema Plantio Direto (SPD); Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN); Florestas Plantadas; Tratamento de Dejetos Animais e Adaptação às Mudanças Climáticas.
Grupo Gestor
O programa de crédito tem sido difundido no país por intermédio dos Grupos Gestores Estaduais (GGEs) do Plano ABC. O coordenador do GG/ABC-TO e engenheiro agrônomo da Seagro, Fernando Garcia, explicou que os bons números mostram o compromisso do produtor tocantinense com a sustentabilidade. “Hoje, o Tocantins é considerado referência a nível nacional no desenvolvimento das atividades da agricultura de baixo carbono. Esse posicionamento é positivo, mas traz consigo responsabilidade, pois aumenta nosso compromisso, mas a gente sabe que as instituições que participam do comitê gestor estão comprometidas, querem a evolução das atividades, querem realmente buscar novos desafios na agricultura de baixo carbono”, afirmou.
Fazem parte do GG/ABC-TO representantes da Seagro, Institudo de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), Agencia de Defesa Agropecuária (Adapec), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Superintendência Federal da Agricultura (SFA), Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Federal do Tocantins (IFT), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Faculdade Católica do Tocantins, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins (fapt) e Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet).
Entre as ações do Grupo Gestor do Tocantins destaca-se o processo de capacitação continuada e implantação de Unidades de Referência Tecnológica (URTs) e a própria articulação em torno da temática que é, desde a criação do grupo gestor do ABC, a construção do plano estadual, a participação efetiva do Grupo Gestor, contribuindo com propostas e ideias.
