Maria José Cotrim
Um estudo deverá ser feito no Tocantins para a possível implantação do projeto “salário penitenciário”. A ideia ainda é embrionária e foi sugerida pela Defensoria Pública Geral do Tocantins.
Em entrevista á Gazeta do Cerrado nesta quarta-feira, 08, o Defensor Público Geral, Murilo Machado informou que a ideia começou a ser discutida com a Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins. Um grupo de trabalho será formado com participação de um defensor para analisar esta possibilidade nos três maiores presídios do Tocantins.
“Seria o incentivo fiscal para empresas se instalarem dentro dos presídios com a mão de obra de quem está cumprindo pena. Isso baixa o custo operacional do sistema e o próprio preso ajuda a manter o sistema prisional”, afirmou o defensor.
O valor do salário bem como os detalhes deste projeto ainda serão definidos. Provavelmente, se tudo for aprovado, o governo deve encaminhar um projeto de lei para análise e aprovação da Assembleia Legislativa.
O Tocantins conta atualmente com cerca de 3.500 presos e 90% destes são
assistidos da Defensoria Pública. A superlotação nas unidades prisionais do
Tocantins já é alvo de antigas denúncias e processos na Defensoria Pública,
que realiza inspeção nas unidades prisionais do Estado semanalmente, tanto
para atendimento jurídico individualizado, quanto para planejamento,
elaboração e proposição de políticas públicas que assegurem o exercício dos
direitos e garantias individuais. A defensoria acompanha a situação processual
de cada assistido preso, realizando todos os pedidos pertinentes tanto dos
presos provisórios quanto dos condenados.
Santa Catarina
Um projeto semelhante funciona em Santa Catarina. O estado se destaca quando o assunto é oferecer oportunidade de trabalho aos detentos.Entre as dificuldades para ampliar o percentual dos presos trabalhando está a de conseguir sensibilizar empresas. Além disso, boa parte dos trabalham acabam desenvolvendo atividades que não trazem qualificação ou que não têm reflexos para a inserção no mercado de trabalho depois da prisão.
Os benefícios para quem aposta na força de trabalho dos presos vai dos incentivos fiscais ao grande volume de produtos que um único detento pode produzir. No Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, por exemplo, a unidade fez parceria com a Fischer e os presos receberão capacitação de qualidade para se inserir na linha de produção.
Em Santa Catarina, o interno recebe um salário mínimo, endo que 25% desse valor fica para melhorias da própria unidade. Os outros 75% são dos internos.
