Site terá que devolver dinheiro e indenizar consumidor por cancelar compra sem motivo

(Imagem: Henryque Cerqueira)

Um consumidor garantiu na Justiça o direito de ser ressarcido por não receber devolução de dinheiro, após um site da internet cancelar sua compra. Na sentença, proferida pelo juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, titular da Vara Cível da Comarca de Araguatins, o site terá ainda que indenizar a vítima em R$ 3.500,00 pelos danos morais causados.
Para o magistrado, “a realidade é que a situação apresentada na presente ação já transcendeu esta barreira, razão pela qual o Autor busca a devida reparação por todos os danos,aborrecimentos, transtornos causados pela Requerida, que age com total descaso com seu cliente”.

De acordo com os autos, George Michael Dias Neres comprou em março de 2017, via internet, no site Extra, um Scanner Brother ADS-2000, no valor de R$ 1.829,02, pago via boleto bancário, à vista. Mas logo após o pagamento, a rede de supermercados cancelou a compra sem nenhum motivo aparente. E mesmo tentando contato via fone, através de ligações e pelo Chat Online, disponibilizado no próprio site, Michael só obteve a informação de que a compra não poderia ser renovada, sendo a única opção, o reembolso, que nunca aconteceu.

Na sua decisão, o juiz entendeu que “a função ressarcitória não pode ser a única atribuível à responsabilidade civil. Com efeito, o dever de reparar os danos morais, considerando não existir fator concreto para sua mensuração, deveigualmente desempenhar função sancionatória ao agente lesante e preventiva da prática de novos atosilícitos semelhantes, com caráter pedagógico”, como detalhou.

Confira a sentença.

Fonte: TJ-TO

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Com ações e atenção aos municípios, Cultura passa por fortalecimento no Tocantins

Divulgação

Quando se fala de geração de novas oportunidades de trabalho e renda, economia criativa e cultura andam de braços dados. Por isso, a Superintendência de Cultura tem atuado no recadastramento de artistas de vários segmentos e no levantamento das necessidades dos municípios em relação da produção do artesanato e das tradições culturais de todas as regiões do Estado, por meio do projeto Choque Cultural.

Até julho, 22 cidades das regiões norte e sudeste foram mapeadas, por meio de visitação ‘in loco’, com roda de conversa com artesãos e gestores culturais e aplicação de questionários. O trabalho terá sequência no segundo semestre.

“É papel do Estado e das prefeituras buscar as condições ideiais para o desenvolvimento e escoamento dessa produção”, defende o gerente de Fomento e Promoção da Cultura, Álvaro Júnior.

Outra ação que marcará o retorno aos grandes eventos de estímulo a produção artística regional, o projeto Sexta Cultural foi elaborado no primeiro semestre e terá seis edições em Palmas a partir de agosto, reunindo música, artesanato, gastronomia, literatura e outras manifestações culturais na praça do Memorial Coluna Prestes.

Por sua vez, o Memorial voltou a ter uma agenda de atividades, que incluiu participação na Semana Nacional de Museus e a exposição em homenagem ao ex-governador Siqueira Campos, em parceria com o conselheiro do TCE, Wagner Praxedes, que atraiu cerca de 6 mil visitantes.

O fomento a participação tocantinense nas feiras de artesanato de âmbito nacional, com peças em capim dourado, fibras, madeira, sementes e muitas outras matérias-primas que compõem a riqueza da produção artesanal tocantinense é outra missão so setor. No primeiro semestre, artesãos e associações selecionadas por edital foram levados a Brasília e Pernambuco.

Em nível estadual, o artesanato local também conquistou os visitantes do Espaço Empresarial na Agrotins.

Álvaro Júnior lembra ainda que foram necessários dois meses para organizar a exposição fotográfica com o tema “Potencial turístico e cultural do Tocantins”, uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Adetuc, e do deputado federal Tiago Dimas, que levou 14 imagens do Estado para o principal corredor de acesso ao plenário da Câmara do Deputados.

Já a participação social, por meio do grupo Amigos do Palacinho estimulou ações importantes voltadas para a recuperação do Museu Histórico do Tocantins, o Palacinho, que abrigou a primeira sede oficial do Governo e tem passado por obras que resultarão em um espaço mais democrático, com várias possibilidades de utilização, além de resguardar o acervo histórico e cultural tocantinense.

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Ações visam combater incêndios no Parque Estadual de Lajeado

Vegetação seca, vento forte e uma fagulha. Essa é uma combinação perigosa e coloca em risco o meio ambiente, que depende dos recursos advindos na natureza para a sua existência. As queimadas podem ser originadas de queimas na agricultura, queima de lixo, descarte de objetos como bitucas de cigarro e vidros, além da própria ação criminosa e intencional da ação humana.

Além das ações de conscientização sobre os danos das queimadas, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) realiza anualmente aceiros na área do Parque Estadual de Lajeado. Neste ano foram realizados cerca de 50 km de faixas ao longo de alguns limites do Parque. A ação resultou na eliminação da vegetação na superfície do solo. “A ideia é proteger a fauna e flora do Parque Estadual de Lajeado, considerado o pulmão de Palmas”, explica o secretário da Seder, Roberto Sahium.

Conforme o governo do Estado, o local possui uma área de aproximadamente 10 mil hectares, com cachoeiras, grutas e cavernas, sítios arqueológicos com pinturas rupestres, brejos, córregos, nascentes e ribeirões. A Área de Proteção Ambiental da Serra do Lajeado foi criada em volta do Parque Estadual do Lajeado e abrange Palmas, Lajeado e Aparecida do Rio Negro.

Sahium lembra que todos os anos a Serra do Carmo e outras localidades nas proximidades de Palmas sofrem danos causados pelas queimadas. “Quase que em sua totalidade, os casos possuem uma característica em comum: iniciam na parte baixa da Serra do Carmo, principalmente nas áreas mais periféricas da cidade e sobem a serra”, detalha.

A conscientização e colaboração da população são fundamentais para que os números declinem a cada ano e as queimadas se tornem apenas uma lembrança ruim de um passado marcado por tragédias ambientais. O bem maior da sociedade depende das ações efetivas do hoje.

Números

Conforme dados da Defesa Civil Municipal de Palmas, entre os anos de 2015 a 2019 foram combatidos pela brigada de Palmas um total de 1.055 focos de incêndio. Sendo 524 em 2015; 118 focos no ano de 2016; 202 em 2017 e 211 em todo o ano de 2018.

Já os números registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por meio de análises espaciais e temporais a partir de imagens de satélites, apontam nos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2015 a 2019 ocorreram 201 focos de incêndio. Junho e os dezoito primeiros dias de julho deste ano já registraram oito casos.

Para que um foco seja registrado por satélite é preciso que ele tenha uma dimensão de 1 metro de largura por 30 metros de comprimento, conforme explica o superintendente da Defesa Civil, Bruno Maciel.

Outro dado relevante é quanto à distribuição dos focos de incêndio combatidos pela brigada do Município de 1° de julho a 30 de setembro de 2018. Foram 151 focos em vegetação de área alterada; 36 em lotes baldios; 15 em vegetação de área nativa e nove em áreas de preservação ambiental.

Proibição de queima controlada

Emissão e vigência de autorizações ambientais de queima controlada em todo o Estado estão proibidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) até o dia 20 de novembro.

Mesmo os produtores rurais que já tenham autorização para realização da queima controlada não poderão realizar a prática. Quem descumprir estará sujeito a multas.

Fonte: Secom Palmas

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Estudo aponta que cerveja é mais eficaz contra a dor de cabeça do que o paracetamol

Divulgação

Não, você não leu errado. Segundo estudo publicado na revista acadêmcia inglesa “The Journal of Pain”, beber uma quantidade certa de cerveja por dia reduz sintomas de dor. Mas, antes de você sair correndo para o bar, vale entender direitinho como isso funciona.

A Universidade de Greenwich, na Inglaterra, realizou testes durante o período de um ano, e comprovou que a cerveja reduziu, de fato, os sintomas de dor de cabeça de seus participantes. O estudo sugere até mesmo uma maior eficaz do que remédios como o paracetamol!

Ao todo, 404 pessoas participaram da análise (foram cerca de 18 testes), que concluíram que uma certa quantidade exata de álcool tem efeito analgésico. “Aumentar o nível alcoólico do sangue para 0.08% nos deixa mais resistentes à dor”, diz Trevor Thompson, médico que comandou o estudo.

Para os médicos, esse estudo pode ser uma nova forma de explicar o alcoolismo: “Pode ser uma justificativa para as pessoas que abusam do alcool e sofrem de algum tipo de dor crônica, apesar das graves consequências para a saúde”.

A ideia, segundo eles, é desenvolver um remédio que possua os mesmos efeitos analgésicos do álcool, mas sem malefícios à saúde. “O álcool pode ser capaz de reduzir a dor a curto prazo, porém, a longo prazo, só traz malefícios à saúde”, completa.

Fonte: Glamour via Globo.com

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Suspeitos de exigir R$ 70 mil por resgate de produtor rural são presos no norte do TO

Suspeito de sequestro é preso pela Polícia Civil em Araguaína - Divulgação SSP-TO

Policiais Civis da Delegacia de Repressão a Roubos (DRR), de Araguaína, coordenados pelo delegado Breno Eduardo Campos, efetuaram, na tarde desta sexta-feira (19), naquele município, as prisão de dois indivíduos suspeitos pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Segundo o delegado, M.A.C, de 21 anos e V.H.R.T, de anos foram presos, mediante cumprimentos a mandados de prisões temporárias quando se encontravam no centro da cidade.

Conforme apontaram as investigações da DRR, o crime ocorreu em 27/05/2019, quando a vítima, um produtor rural, foi atraído com a falsa promessa de compra de tratores a preços bem acessíveis. No entanto, o homem foi arrebatado, no Bairro Itapuã em Araguaína. Após o sequestro a vítima foi levada para a zona rural da cidade, sendo que  os sequestradores exigiram a quantia de R$ 70 mil reais por sua libertação.

Todavia, durante o translado da zona rural para o cativeiro, a vítima conseguiu fugir do veículo em que era levada e se livrar dos seqüestradores, fugindo a pé. Após o fato, a Polícia Civil deu início as investigações e conseguiu localizar e recuperar a camionete Toyota Hilux, bem como demais pertences que haviam sido levados do produtor rural no dia do sequestro.

Dessa foram, após as providências legais cabíveis, M.A.C e V.H.R.T foram recolhidos a carceragem da Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário. As investigações foram intensificadas pela Polícia Civil no sentido de identificar e prender mais dois autores que ainda continuam foragidos.

Outra ocorrência – Homicídio em 2015

Divulgação SSP-TO

Encontra-se recolhido na carceragem da Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), um indivíduo de inicias; D.P.S, de 27 anos de idade. Ele é suspeito pela prática do crime de homicídio e foi preso, nesta sexta-feira (19), mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva, oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araguaína.

De acordo com o delegado Guilherme Torres, responsável pelo caso, no ano de 2015, D.P.S estava em uma festa no Setor Parque Bom viver, em Araguaína, quando teria se desentendido com Willian de Araújo Almeida, de 20 anos. Durante a confusão, a vítima teria agredido o autor com tapas e também feito ameaças com um revólver. Desse modo, conforme apontaram as investigações da Polícia Civil, D.P.S teria ido até sua residência, onde se armou com uma foice e retornou para a festa a procura de Willian.

Após encontrar a vítima, o autor desferiu vários golpes que atingiram principalmente a cabeça de Willian, que não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito ainda no local dos fatos. D.P.S então fugiu e passou a ser procurado pela Polícia Civil, sendo que nesta sexta-feira, o indivíduo foi localizado e preso.

Após a realização das providências legais cabíveis, D.P.S foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

 

 

Espetáculo `O Antiquário Frankl´ ficará em cartaz até dia 21 no Fernanda Montenegro

Espetáculo Teatral `O Antiquário Frankl´ - Foto - Júnior Suzuki

Primeiro suspense teatral do Tocantins, o espetáculo, `O Antiquário Frankl´ permanece em cartaz no Theatro Fernanda Montenegro, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, até o domingo, 21, sempre às 20h30. A peça, que é patrocinada com recursos do Fundo Municipal de Cultura da Fundação Cultural de Palmas (FCP), estreou nesta quinta-feira, 18.

A sala antiga de um antiquário é o cenário para momentos que pedem uma atenção precisa do espectador sobre o desenrolar de confusões que envolvem promessas de casamento via cartas por uma agência de matrimônios, obras de arte raras, crimes hediondos, investigações, encontros e muitos desencontros. Estes são alguns dos elementos que formam o roteiro marcante do espetáculo teatral “O Antiquário Frankl”.

Considerado o primeiro suspense teatral produzido e apresentado no Tocantins, a peça é uma montagem da Cia de Teatro Cenaberta, liderada pelos atores Bell Gama e Kaká Nogueira. Uma produção da dramaturgia ainda pouco usual no teatro em todo país. Os atores revelam que a produção foi escolhida pela extrema qualidade dramatúrgica do texto, bem como pelo ineditismo e vontade de explorar e encenar o gênero.

Espetáculo Teatral `O Antiquário Frankl´ – Foto – Júnior Suzuki

“A curiosidade será um dos elementos essenciais da produção, que não busca especificar data ou localidade, porém a intenção é tecer um fio condutor que liga essa história à rica arquitetura, música e objetos culturais do Tocantins, dando assim um ar único ao espetáculo”, declarou Kaká Nogueira, presidente da Cenaberta, adiantando ainda que a intenção é circular com o espetáculo e de traduzir a peça para o espanhol em uma segunda fase da produção.

A trama se desenrola a partir do embate psicológico dos personagens e seus traumas vividos no passado, que gera tensão todo o tempo. Desta forma, o público é levado a observar os personagens sob diferentes olhares e possibilidades numa trama carregada de questionamentos sobre a natureza humana e suas escolhas.

Espetáculo Teatral `O Antiquário Frankl´ – Foto – Júnior Suzuki

Sinopse

Um objeto de arte e uma noiva enviada por uma agência de matrimônios são o pano de fundo de `O Antiquário Frankl´, para tratar de conflitos e contradições da psique humana, a partir da trama que envolve os personagens Burk, Norma Rose e Bernard. Um suspense que instiga a reflexão: quantas faces têm um homem? Será que mostramos o que somos ou vivemos de aparências? Será tudo uma questão de escolhas: Ou pode ser esse um jogo mortal?

A produção conta com patrocínio da Fundação Cultural de Palmas, por meio do Fundo Municipal de Cultura, e o ponto oficial de vendas de ingressos é o Restaurante Maria Izabel, (R$ 50,00 inteira/ R$ 25,00 meia-entrada) e na  bilheteria do teatro.

Equipe

Com brilhante texto do paulista Wilson Fumoy, o elenco é formado pelos dois atores e a equipe de produção, direção e técnica é exclusiva de profissionais tocantinenses. A direção é do humorista Paulo Vieira, por isso, o suspense ganha ares inovadores com tons de humor ao mistério e suspense. “Estou mergulhando nessa história para tirar de dentro de mim uma maneira interessante (e nova) de conta-lá”, declara Paulo Vieira, adiantando ainda que a intenção é dar à produção uma cara cinematográfica.

Ficha técnica

Espetáculo: O Antiquário Frankl

Realização: Cia. Cenaberta de Teatro

Texto: Wilson Fumoy

Direção: Paulo Vieira

Assistência de Direção: Kaká Nogueira

Elenco: Kaká Nogueira e Bell Gama

Produçãode Cena: Juliano Gomes

Cenário e Figurino: Erdilez Paiva

Cenotécnica: Equipe da junina Coronéis da Sucupira

Iluminação: Thiago Omena

Sonoplastia: Fábio Geriz

Assessoria de Redes: Bell Gama e Maila Nohara

Ascom: Cinthia Abreu.

Fonte: Secom Palmas

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HGP tenta encontrar familiares de paciente internado em estado grave

Paciente tem uma tatuagem no braço - Foto - Luciana Barros

A Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Hospital Geral de Palmas (HGP), procura familiares de um paciente não identificado que deu entrada na última quarta-feira, 17, na Unidade. Vítima de traumatismo craniano e em estado grave, segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Pardo, com aproximadamente 41 anos, estatura mediana, cabelos lisos e pretos, com tatuagem no braço direito, e está sob os cuidados da equipe multiprofissional da UTI.

O paciente foi encaminhado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) norte, da capital.

As informações que possam identificar o paciente ou localizar seus familiares podem ser encaminhadas ao Serviço Social do HGP pelo telefone (63) 3218-7889.

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Jovem é preso em GO suspeito de assassinar vítima por ciúmes em Araguaína

Suspeito foi preso pela polícia - Foto - Dennis Tavares - SSP-TO

Uma ação conjunta de combate à criminalidade realizada, na manhã desta sexta-feira (19), por policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), de Araguaína, sob o comando do delegado Guilherme Torres, com apoio de policiais militares de Goiânia resultou na prisão de um indivíduo de iniciais W. B. S, vulgo “Facadinha”, de 28 anos de idade, na capital de Goiás.

Ele é suspeito de ser o autor de pelo menos dois homicídios praticados, em Araguaína, nos anos de 2018 e 2019 e foi capturado, mediante cumprimento a mandados de prisão preventiva, oriundos da 1° Vara Criminal da Comarca de Araguaína.

De acordo com o delegado Guilherme, responsável pelo caso, no dia 25 de fevereiro de 2018, um dia após ter saído da prisão, em Araguaína, W.B.S, matou Lucas de Sousa Santos, sendo que o fato teria sido cometido por ciúmes. Desde então, o indivíduo teria fugido para o Estado de Goiás, mas segundo as investigações, ele continuava comandando ações criminosas em Araguaína.

Ainda segundo apontaram as investigações da DHPP, no dia 2 de abril de 2019, a polícia militar prendeu em flagrante o autor do homicídio que vitimou Diogo Noleto Sobral e, dando continuidade as investigações ficou evidenciado que o crime teria sido cometido a mando de W.B.S. Dessa maneira, a autoridade policial representou por nova prisão do indivíduo desta vez por mais um homicídio.

Após intenso trabalho investigativo e compartilhamento de informações, a Polícia Civil do Tocantins descobriu que W.B.S estava escondido em Goiânia. Desse modo, policiais militares do 42º Batalhão da PM de Goiânia efetuaram a prisão do indivíduo. Vale ressaltar que ao ser abordado, o indivíduo estava com várias porções de drogas, fato que ensejou sua autuação em flagrante por tráfico de drogas.

Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, W.B.S foi recolhido ao presídio central de Goiânia, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário da Comarca de Araguaína, cidade para onde deve ser recambiado, a fim de que possa responder as acusações que lhes são imputadas.

Fonte: SSP-TO

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“Baterias recarregadas”: Carlesse de volta ao Palácio Araguaia dia 24 de julho

Mauro Carlesse, Governador do Tocantins - Divulgação

Maju Cotrim

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse deve reassumir o governo dia 24 de julho. O vice Wanderlei Barbosa está no comando com ampla agenda institucional e de visitas a Municipios.

Carlesse tirou férias com a família e deu oportunidade a seu vice de por duas semanas seguir com os trabalhos e agenda de governo.

Wanderlei despacha com secretários diariamente e além disso aproveitou para avançar na questão fundiária da capital, com a entrega de títulos e outras demandas como o decreto contra as Queimadas.

O retorno de Carlesse pode ser marcado com mais alterações no governo e continua a expectativa para a liberação do empréstimo milionário da Caixa econômica que vai socorrer o Estado e os municípios.

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‘Pegando carona’: Flagra mostra homem pendurado em caminhão na BR-153

Flagra foi feito na BR-153 próximo a Gurupi - Reprodução

Uma moradora de Goianésia (GO) flagou o momento em que um homem estava pendurado no para-choque de um caminhão na BR-153, próximo a Gurupi, região sul do Tocantins. Maria Aparecida de Carvalho contou que a família viu o episódio quando voltava de uma viagem do Maranhão

Maria Aparecida comentou sobre a situação com um homem que dirigia o carro no momento do flagrante.  “Olha que loucura. Pegando carona. Provavelmente o motorista não viu. Olha, está preso dos dois lados”.

“Deve ser que ele vai mudar para outra cidade. Olha ele tapando o rosto do sol. Que dó”. A goiana disse que fez o vídeo para servir de alerta, já que a imprudência pode causar um acidente grave.

“Alertar o cidadão e o caminhoneiro também. Para que olhem antes de sair e ver se tem alguém atrás. É perigoso demais”.

*Com informações do G1 Tocantins

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1º semestre dos deputados federais: Dorinha foi a que apresentou mais propostas; Eli, o que mais discursou

Deputados do Tocantins - Montagem Gazeta do Cerrado

Exclusivo Gazeta do Cerrado

O primeiro semestre parlamentar na Câmara dos Deputados finaliza nesta semana. A Gazeta levantou por meio do site da Casa, as atividades parlamentares realizadas pelos oito deputados federais do Tocantins.

Os oito deputados são Carlos Henrique Gaguim (DEM), Celio Moura (PT), Professora Dorinha (DEM), Dulce Miranda (MDB), Eli Borges (SD), Osires Damaso (PSC), Tiago Dimas (SD), e Vicentinho Júnior (PR).

Foram levantados o número de proposições, as comissões que cada um participa, quantos discursos foram feitos em plenário e a presença de cada parlamentar.

Carlos Henrique Gaguim

Carlos Gaguim – Divulgação

O deputado Carlos Gaguim neste primeiro semestre apresentou 31 proposições, participa de cinco comissões, discursou 19 vezes e compareceu em todas as 59 sessões deste primeiro semestre. Ele é o coordenador da bancada federal do Tocantins.

Célio Moura

Deputado Célio Moura – Divulgação

O petista Célio Moura acumula um total de 81 discursos, 36 proposições, participa de cinco comissões e compareceu à 58 das 59 sessões da Câmara, faltando apenas uma vez.

Professora Dorinha

Dorinha na Comissão de Educação – Divulgação

A deputada Professora Dorinha compõe quatro comissões, e é a parlamentar que possui mais proposições, são 40. Ela discursou nove vezes e faltou a sete sessões, das 59. Foi um dos grandes destaques do semestre na defesa das bandeiras da Educação e da representação feminina. É coordenadora da bancada feminina na Câmara.

Dulce Miranda

Deputada Federal Dulce Miranda

A emedebista Dulce Miranda participou de 51 das 59 sessões, faltando oito vezes. Discursou apenas uma vez, participa de seis comissões e teve 12 proposições na Casa nestes primeiros seis meses do ano.

Eli Borges

Deputad Federal – Eli Borges – Divulgação

O deputado Eli Borges foi o que mais discursou neste primeiro semestre, foram 85 discursos. As proposições somam 19. Ele participa de três comissões e acumula três faltas.

Osires Damaso

Deputado Osires Damaso – Divulgação

Junto com Gaguim, o deputado Osires Damaso participou de todas as 59 sessões. Apresentou nove proposições, discursou sete vezes e participa de três comissões. De primeiro mandato federal, ele teve uma atuação marcada em prol do ramo empresarial.

Tiago Dimas

Deputado Federal Tiago Dimas – Divulgação

O deputado Tiago Dimas, junto com Dulce Miranda, acumulam seis comissões cada. O parlamentar apresentou 30 proposições, discursou 33 vezes e faltou duas vezes as sessões. Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou, um projeto dele que beneficia diretamente todos os autistas do país, em especial as crianças. A proposta de número 1.712/2019, obriga o poder público, sob o comando da União, a fomentar projetos e programas de atenção à saúde e educação especializada para quem sofre com o transtorno desse espectro. Foi um dos projetos com aprovação mais rápida da Câmara.

Vicentinho Junior

Deputado Federal Vicentinho Júnior – Foto – Kellen Gomes

Vicentinho Junior acumula oito faltas neste primeiro semestre. Participa de cinco comissões, apresentou 21 proposições e discursou 35 vezes em plenário. O deputado participou de grandes debates importantes como a questão das tarifas e voos para o Tocantins e a busca de recursos para o Estado.

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Saiba o desempenho dos senadores do Tocantins no 1º semestre: Gomes lidera no número de projetos

Senadores do Tocantins - Montagem Gazeta do Cerrado

Equipe Gazeta do Cerrado

O primeiro semestre do Senado Federal já está acabando. Dos três senadores do Tocantins, dois iniciaram seus mandatos em 2019, Irajá Abreu e Eduardo Gomes. Kátia Abreu já está na metade de seu mandato.

A Gazeta fez um balanço do primeiro semestre de 2019 entre os três senadores do Estado, para saber sobre suas matérias apresentadas e aprovadas, e o gasto com viagens oficiais de cada um.

Todos os dados foram levantados no Portal da Transparência do Senado Federal.

Com relação ao número de proposições de matérias, o senador licenciado Eduardo Gomes foi o que mais apresentou, o total de 21, seguido por Irajá, com 15, e Kátia Abreu, com 11.

Sobre os pronunciamentos, Katia usou mais a tribuna, segundo os dados. A parlamentar se pronunciou 15 vezes, com Irajá em seguida com 12. Gomes, com seis.

Gastos com viagens

Em relação aos gastos com viagens oficiais, Irajá foi o que mais gastou, foram R$ 27.630, 72 mil. Kátia Abreu gastou cerca de R$ 16 mil a menos que Irajá, foram R$ 11.548, 16. Eduardo foi o que menos gastou, R$ 8.424, 00.

Em fevereiro Irajá foi para os Estados Unidos onde participou de uma Assembleia da ONU, em março foi para Catar numa Assembleia da União Interparlamentar e neste mês de julho foi para Nova York para um Fórum Político.

A aquisição de material de consumo não é utilizada pelo licenciado Eduardo Gomes. Já Irajá e Katia Abreu utilizam do recurso.

Irajá usa R$ 25.535,11mil em aquisição de material de consumo. Já sua mãe a senadora Kátia Abreu, gasta R$ 561,51 reais.

Com relação aos gastos para serviços de apoio parlamentar, Kátia sai na frente. A parlamentar gasta R$ 90.600,00. Depois vem Irajá, com R$ 76.868,93, por fim, Eduardo com R$ 24.000,00 gastos em 2019.

Nenhum dos senadores gastou com divulgação de atividade parlamentar.

Eduardo Gomes

Senador Eduardo Gomes – Divulgação

Quanto ao trabalho no primeiro semestre, Eduardo Gomes ao fazer balanço do semestre, destacou a aprovação e a sanção, na semana passada, da proposta que criou a Universidade Federal do Norte do Tocantins.

Ele também citou a medida provisória que criou a autoridade da proteção de dados. Segundo ele, caberá agora ao governo a escolha dos diretores dessa entidade. Nesse mesmo sentido, o senador lembrou a aprovação, pelo Senado, em dois turnos, da proposta de sua autoria (PEC 17/2019) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais da Constituição.

Gomes articulou ainda com grupos de artistas nacionais que defendem a manutenção da cobrança da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em hotéis, contrariamente ao que prevê o Projeto de Lei 1.829/2019. Foram várias reuniões sobre o assunto.

Gomes teve ainda amplo destaque nacional, eleito único parlamentar do Tocantins dentre os influentes no Congresso, vice-lider do governo Bolsonaro, articulador-nato das questões nacionais e estaduais.

Outro projeto do senador em evidência é que pode dar mais transparência e publicidade às normas sobre defesa agropecuária no Brasil. De acordo com o autor, são mais de dez mil atos normativos sobre o tema e é preciso facilitar o acesso do cidadão a essa legislação.

Irajá

Senador Irajá Abreu – Divulgação

Em um vídeo, Irajá fez um balanço dos primeiros seis meses de 2019. O senador falou de seus dois projetos aprovados. Um deles foi a Lei de desburocratização do processo de georreferenciamento das propriedades rurais do país.

O outro projeto do senador aprovado este ano, foi o que dispensa o habite-se de todas as moradias populares do Brasil com caráter unifamiliar, de pavimento térreo e construídas há mais de cinco anos. Irajá é o mais novo Senador da República e participou de várias reuniões em ministérios.

“Estamos terminando o primeiro semestre de trabalho no Senado com grandes resultados! Tive 2 projetos aprovados que tornaram-se Lei e consegui obras importantes para os 139 municípios tocantinenses, afirmou o senador.

Kátia Abreu

Senadora Kátia Abreu – Divulgação

A senadora foi uma das relatoras na Comissão de Constituição e Justiça do projeto para a criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins UFNT), que foi sancionado recentemente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Kátia teve um semestre de atuação dividida entre Brasília e o Tocantins onde visitou várias cidades. A Senadora participou de várias comissões e discussões.

Kátia Abreu (PDT-TO) é a relatora do Acordo de Livre-Comércio entre Mercosul e União Europeia e se envolveu em polêmica sobre sua posição com relação ao decreto do porte de armas. Pelo Tocantins ela reuniu vários prefeitos para tratar as áreas e saúde e Infraestrutura.

Semestre agitado

O primeiro semestre foi agitado no Senado onde muitos prefeitos e vereadores buscaram os gabinetes dos senadores do Estado em busca de recursos, acompanhamento em ministérios e outras ações.

 

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Terremoro de magnitude 5.3 atinge a Grécia

Terremoto em Atenas - Reuteres/ALKIS KONSTANTINIDIS

Um terremoto de magnitude 5.3 a noroeste de Atenas, na Grécia, foi sentido hoje (19) na capital da Grécia. Várias pessoas disseram que o abalo foi forte mas “felizmente não muito longo”.

O epicentro do sismo foi registrado pelo centro de monitorização europeu (European Earthquake Monitoring Centre), a 22 quilómetros a Noroeste de Atenas.

Houve ocorrências no sistema de comunicações: a eletricidade e as comunicações telefônicas estavam sem funcionar totalmente.

Damage is seen on the bell tower of Church of the Pantanassa at the Monastiraki Square following an earthquake in Athens, Greece, July 19, 2019.  REUTERS/Alkis Konstantinidis
O abalo sísmico atingiu a cúpula de prédios e igrejas de Atenas    (Reuters/ALKIS KONSTANTINIDIS)

Um edifício também desabou, tendo atingido um carro estacionado à frente. Trata-se de um prédio desabitado, não tendo havido qualquer dano relativamente a pessoas.

Há, entretanto, relatos de pessoas que abandonaram os seus locais de trabalho indo para as ruas da capital. Muitas delas foram para a Praça Syntagma, temendo repetições de tremores, já confirmados por testemunhos e pelos centros de monitorização.

Uma das infraestruturas em que se sentiu particularmente o abalo foi o aeroporto internacional de Atenas, que nesta época do ano registra forte movimento de turistas.

Há vinte anos, em 1999, a área do epicentro deste sismo produziu um abalo de 5.9 que fez 143 mortos.

“O sismo ocorreu muito próximo da superfície, razão pela qual foi sentida com esta intensidade”, explicou na cadeia de televisão grega Star TV um sismologista.

A inexistência de vítimas foi, entretanto, confirmada pelos bombeiros. Várias pessoas ficaram presas em elevadores e pediram socorro.

Fonte: Agência Brasil

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Conheça os encantos da Iha do Bananal: Etnoturismo, pesca esportiva e praias se destacam na região

Vista aérea do arquipélago do Tropeço, em Peixe Foto - Jackson Reis /Arquivo/ Governo do Tocantins

Para quem busca exotismo e exuberância, a Ilha do Bananal não pode deixar de entrar no roteiro de viagem. Com área de cerca de 25 mil km², é considerada a maior ilha fluvial do mundo, localizada no Tocantins entre dois grandes rios, o Javaés e o Araguaia, nas divisas com os estados de Goiás e Mato Grosso, na planície do Cantão. Lagos, praias, pesca esportiva, etnoturismo convergem neste ecossistema único.

Conforme a recente atualização do Mapa do Turismo Brasil, coordenada pela Superintendência de Turismo da Adetuc, a Região Turística Ilha do Bananal hoje inclui cinco municípios: Gurupi, Lagoa da Confusão, Peixe, Sandolândia e São Salvador.

Um dos destinos mais procurados é Lagoa da Confusão, considerada porta de entrada para a Ilha e o Parque Nacional do Araguaia, primeiro parque ambiental criado no Brasil. Distante cerca de 205 km de Palmas, com acesso pela TO-255, que faz ligação com Cristalândia, ou a TO-164 que liga a região à TO-354, passando por Pium, o município possui belezas e ecossistemas incomparáveis envolvendo cerrado, mata e pantanal. Na cidade, o destaque fica para a pedra calcária que dá impressão de movimentar-se pela lagoa, sendo esta a origem do nome do muncípio.

Pedra calcária que parece se movimentar deu origem ao nome de Lagoa da Confusão – Foto – Emerson Silva/ Governo do Tocantins

Os veranistas podem fazer passeios de barco, fazer safári fotográfico na Lagoa dos Pássaros, que abriga centenas de espécies, e ainda visitar a Ilha, onde o destaque é a pesca esportiva, sendo que das mais de 300 espécies existentes na região, 50 são consideradas esportivas.

A presença de acampamentos que recebem pescadores de várias regiões do país é autorizada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que mantém um escritório em Pium, ou a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Palmas ou em São Félix do Araguaia (MT).

Indígenas da etnia Karajá, habitantes da Ilha do Bananal – Foto – Emerson Silva/ Governo do Tocantins

A Funai administra o Parque Indígena do Araguaia, onde habitam indígenas das etnias Karajá e Javaé, conhecidos pelo rico artesanato e festas tradicionais de grande beleza. Mas para entrar nas aldeias é necessária também autorização dos caciques.

Neste período do ano, em que parte da Ilha ainda está alagada, o acesso ao lado Karajá é feito pelo Mato Grosso, de onde se tem acesso por voadeiras a partir de São Félix ou Luciara. Já as aldeias do povo Javaé são acessíveis por Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia.

Praias

Localizado a 250 km de Palmas, na região Sul do Estado, Gurupi é a principal ligação com Peixe, munícipio conhecido pela qualidade da praia da Tartaruga e pela beleza do arquipélago do Tropeço.

São Salvador fica a 250 km de Gurupi e 412 km de Palmas. Os destaques da região são a praia do Retiro e a Gruta Furna da Onça

Já Sandolândia fica a 416 km da Capital, passando por Formoso. Na temporada, a atração é a praia Barra do Rio, banhada pelo rio Javaé.

Projeto Travessia

O movimento Pedais e Trilhas do Tocantins realiza entre os dias 19 a 22 julho, na Ilha do Bananal, a 10ª edição do projeto Travessia – Vivências e Experiências, reunindo cerca de 60 atletas que percorrerão 100 km de bicicleta dentro da Ilha. Durante a aventura, os atletas realizam ações sociais e práticas de responsabilidade social e intercâmbio cultural, junto as comunidades indígenas Javaés e Karajá, incluindo palestras sobre doenças transmissíveis, distribuição de roupas, cestas básicas e brinquedos.

Fonte: Ascom Adetuc – TO

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Partiu Praia! Confira a programação dos roteiros de temporada neste final de semana

Ecopraia da Tartaruga em Peixe - Divulgação

O Tocantins é cheio de belezas naturais que encantam os olhos de quem passar pelo estado. Nesta temporada de férias, as praias de água doce surgem e vislumbram nossa visão.

A partir deste sábado, 20, muita música com atrações nacionais, regionais e badalação prometem agitar o final de semana em várias regiões do estado.

Confira abaixo a programação de temporada em 10 praias:

Praia da Graciosa – município de Palmas

  • 20 de julho – exposição de carros antigos, 18h
  • 20 de julho – circuito de food trucks, 18h
  • 20 de julho – show com D Viola, 20h30
  • 20 de julho – show com Jesus Luz, 23h

Praia das Arnos – município de Palmas

  • 21 de julho – Show com Cynthia e Janaína, 17h
  • 21 de julho – Forró Cerrado, 19h

Praia de Porto Nacional

  • 20 de julho – Forró Maroto
  • 21 de julho – Show com Papazoni
  • 21 de julho – Cantor Fabinho

Praia de Tocantínia

  • 20 de julho – Luna e Vitoria

Praia do Segredo – município de Lajeado

  • 20 de julho – Natan Rius, 14h

Praia do Balneário Ilha Verde – município de Lajeado

  • 21 de julho – Natan Rius, 14h

Praia da Tartaruga – município de Peixe

Palco aberto ao público:

  • 20 de julho – Edy Britto & Samuel

Programação do Arena “Sumiu UAI!”:

  • 19 de julho – Durval Lélis, Baile do Mário e DJ HAAS
  • 20 de julho – Max & Luan, DJ Douglas Rocha e DJ Ricardo
  • 21 de julho – Israel & Rodolfo, DJ Ricardo e DJ Dom

Praia Barra do Rio Verde – município de Sandolândia

  • 19 de julho – Banda Skema do Brasil
  • 20 de julho – Dupla Erik e Thiago

Praia do Croá – município de Aliança do Tocantins

  • 20 de julho – 21h, Theo Santana e Banda

Praia da Lagoa da Confusão

  • 20 de julho – Débora e Gerúsia
  • 21 de julho – Samuel Samire e Tom de Alerta

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Levantamento aponta que reforma da Previdência divide oposição no Senado

Senado vai votar reforma após o segundo turno da Câmara, marcado para 6 de agosto. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A reforma da Previdência, que já desencadeou processos contra 19 deputados federais do PSB e do PDT, também poderá revelar casos de infidelidade partidária no Senado. É o que indica levantamento feito pelo Congresso em Foco com os senadores da oposição.

O governo calcula ter entre 54 e 60 votos a favor da proposta. Mas pelo menos cinco senadores de oposição admitiram a este site que, apesar de seus partidos terem fechado questão contra as mudanças nas regras de aposentadoria, só vão tomar uma decisão sobre o assunto depois de avaliar pessoalmente o texto que sairá da Câmara dos Deputados.

O levantamento mostra que há chances de somente o PT seguir fechado contra a reforma da Previdência no Senado. Até representantes do PDT e do PSB, siglas que prometem punir os dissidentes da reforma, afirmam que vão reavaliar o tema quando a matéria chegar ao Senado. Kátia Abreu (PDT-MS), que foi vice de Ciro Gomes (PDT) na campanha presidencial do ano passado, está entre os indecisos. Os demais são filiados à Rede.

Ao todo, seis partidos orientaram seus parlamentares a votar contra a reforma da Previdência: PT, Psol, PCdoB, PDT, PSB e Rede. Desses, quatro têm representação no Senado – o Psol e o PCdoB não elegeram senadores para esta legislatura. Diante da polêmica criada em torno do voto favorável de deputados do PSB e do PDT, o Congresso em Foco procurou os senadores oposicionistas para saber qual o posicionamento em relação ao texto.

Veja a situação de cada partido nas vésperas da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 no Senado:

DT
Alvo da maior parte das discussões sobre infidelidade partidária que surgiram após a aprovação do texto-base da reforma na Câmara, por conta do voto de deputados como Tabata Amaral (PDT-SP); o PDT pode conta com quatro representantes no Senado. Dois devem votar contra e dois estão indecisos em relação ao tema.

“Eu voto contra porque estou convencido de que esta é uma matéria ruim para o trabalhador”, garantiu Weverton Rocha (MA), cujo posicionamento deve ser seguido por Cid Gomes (CE).
Líder do partido no Senado, Rocha ainda disse ter conversado com os colegas sobre o assunto para que a bancada vote unida. Mesmo assim, os senadores Acir Gurgacz (RO) e Kátia Abreu (MT) admitiram ao Congresso em Foco que ainda não se decidiram sobre o assunto. “Vou olhar o que vem da Câmara, mas vou decidir pela minha consciência, pelos meus princípios e pelo que for bom para o Brasil”, declarou Kátia Abreu, ao ser questionada se seguiria a orientação do PDT.

“Acho que é prudente ver quais mudanças os deputados vão fazer no segundo turno para poder tomar uma decisão”, endossou Acir Gurgacz. Logo depois, contudo, ele disse ser contra o projeto atual. “Da maneira que está, votaria contra. Precisamos saber de onde vem essa economia de quase R$ 1 trilhão. Se vai sair da população não é economia, porque nós estamos em recessão e não podemos tirar dinheiro do mercado. Mas essas coisas de economia têm que ser avaliadas”, afirmou, concluindo que, apesar de querer ver mudanças como a inclusão de estados e municípios no texto, prefere esperar o projeto chegar da Câmara para poder analisar e tomar uma decisão final.

PSB
Já o PSB, que registrou o maior número de dissidentes na Câmara – 11, no total -, conta com apenas dois senadores. Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Leila Barros (DF), já que Jorge Kajuru decidiu se desfiliar e ficar sem partido.

Líder do bloco Senado Independente, que reúne PSB, PDT, Rede e Cidadania, Vital do Rêgo garantiu que vai seguir o posicionamento do partido de votar contra a reforma. “Tenho itens de discordância desde que o texto começou a tramitar na Câmara. Paralelamente a isso, o PSB fechou questão. Então, vou me posicionar contra”, afirmou o senador, explicando que, apesar dos avanços obtidos na Câmara com medidas como a retirada da capitalização, acredita que a proposta ainda traz prejuízos para uma parcela da população, como os pensionistas.

Já Leila informou, via assessoria de imprensa, que precisa analisar o texto da Câmara para poder emitir um posicionamento. Em junho, porém, a senadora apoiou a Medida Provisória que cria o pente-fino do INSS – medida que, segundo o governo, deve garantir o complemento da economia esperada com a reforma. “Neste momento em que debatemos a Reforma da Previdência, é muito importante que o governo tenha mecanismos legais mais eficientes no combate a fraudes. Por isso, defendo que o Senado Federal vote – e corrobore – o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados. Não podemos nos omitir neste tema tão delicado para o equilíbrio das contas públicas”, chegou a escrever no Twitter a senadora.

Rede
Com apenas uma deputada eleita, Joenia Wapichana (RR), a Rede não registrou votos favoráveis à reforma na Câmara. No Senado, porém, pode ser contrariada, mesmo tendo entre os filiados o líder da minoria na Casa, Randolfe Rodrigues (AP). É que, apesar de Randolfe Rodrigues se posicionar contra a reforma, os outros dois senadores da Rede – Flávio Arns (PR) e Fabiano Contarato (ES) – informaram ao Congresso em Foco, via assessoria de imprensa, que ainda vão avaliar o texto da Câmara para tomar uma decisão.

Contarato já se manifestou contra uma série de questões da proposta, que, segundo ele, atingem apenas a população mais pobre. Agora, argumentou que vai avaliar apenas o impacto das mudanças aprovadas pelos deputados para se posicionar. Já Arns preferiu não emitir opiniões. No dia em que o texto-base da reforma foi aprovado na Câmara, contudo, ele escreveu no Twitter que a “reforma da Previdência é inadiável e precisa ser justa e possível de ser financiada”. O senador, por outro lado, defende a inclusão de estados e municípios no texto.

PT
Responsável por 54 dos 131 votos contrários à reforma na Câmara dos Deputados, o PT deve se manter unido contra o projeto, dando seis votos contra a proposta no Senado. A informação é de assessores do líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE). Os outros senadores do PT são Jaques Wagner (PT), Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA), Rogério Carvalho (SE).

Fonte: Congresso em Foco

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