O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO),está realizando até este sábado, 17, em Augustinópolis,1° Seminário de Direito Eleitoral do Bico do Papagaio. Na sexta-feira, 16, a presidente do TRE TO, desembargadora Ângela Prudente ministrou palestra com o tema “Atuação do TRE-TO frente às Eleições Vindouras”. Cerca de 80 pessoas acompanharam as explicações da magistrada, que relembrou o histórico da Justiça Eleitoral, falou sobre as inovações legislativas e sobre os preparativos do TRE-TO para a votação de 2 de outubro.
“Acredito que as eleições configuram um dos mais importantes atos de cidadania e democracia e isso exige muito planejamento e trabalho. A execução de uma eleição vai muito além do dia da votação, pois as atividades começam ainda no ano não eleitoral. E, neste ano o nosso desafio é ainda maior, pois as eleições municipais estão marcadas por significativas mudanças legislativas”, ressaltou a desembargadora, Ângela Prudente.
A magistrada ainda relembrou a sua trajetória como juíza na comarca de Augustinópolis, onde ela recebeu o título de cidadã Augustinopolina.
Seminário
O 1° Seminário de Direito Eleitoral do Bico do Papagaio é uma iniciativa do Instituto Responsabilidade Viva, em parceria com a Justiça Eleitoral do Tocantins.
Para o juiz eleitoral Jefferson David Asevedo Ramos, a realização desse Seminário irá acrescentar um pouco de conhecimento para a população, bem como para os candidatos que buscam transparência nessas eleições. “Além disso, o seminário alavanca o Bico do Papagaio a uma nova condição que tira nossa população da marginalidade que sempre fomos condicionados”, destacou.
Segundo o presidente do instituto Viva, Kleiton Eduardo Costa Barbosa, o objetivo é promover palestras para disseminar o conhecimento e a tomada de medidas acertadas na condução das eleições, minimizando riscos jurídicos durante a campanha. “Estamos escrevendo uma nova história no Bico do Papagaio traçando a mudança de paradigma cultural e científico abrindo nossa região para novos horizontes”, explicou.
Título
O juiz eleitoral Jefferson David Asevedo Ramos e o promotor eleitoral Paulo Sérgio receberam o título de cidadão Augustinopolino pelos importantes serviços prestados à comunidade.
Programação
O Seminário Eleitoral segue até este sábado (17/9), confira a programação:
Sábado – 17/09
08h
Palestrantes: Keila Tanganeli, Coordenadora de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins; Ingrid de Almeida Cavalcante, Analista Eleitoral; Helder Ferreira Bezerra, Analista Eleitoral; Samir Almeida Teixeira, Analista Eleitoral.
Tema: Prestação de Contas
Mediadores: Keila, Samir, Helder e Ingrid.
14h
Palestrante: Dr. Juvenal Klayber Coelho
Tema: Das ações eleitorais e a reforma empreendida pelo novo CPC.
Mediador: Dr. Maurício Cordenonzi
15h45m – Intervalo (Coffee break)
16h
Palestrante: Dr. Paulo Sérgio F. de Almeida, Promotor Eleitoral do Tocantins
Tema: Dos Crimes Eleitorais e seus procedimentos
Mediador: Dr. Jefferson Ramos
Fonte: Ascom TRE TO