A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Finanças (Sefin), divulgou nessa segunda-feira, 06, no Diário Oficial do Município, o resultado final da concorrência pública internacional Nº 001/2019 referente às obras do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro.
Conforme a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Finanças, as próximas etapas compreendem a adjudicação e homologação do resultado da licitação. Após essas etapas, ocorrerão as assinaturas dos respectivos contratos. A previsão é de que as assinaturas ocorram ainda neste mês de janeiro de 2020.
As empresas vencedoras do certame com seus respectivos lotes de obras são:
EB INFRA CONSTRUTORA LTDA – melhor classificada no Lote 1 com o valor de R$ 11.105.940,14 (onze milhões cento e cinco mil novecentos e quarenta reais e quatorze centavos);
IBIZA CONSTRUTORA LTDA – melhor classificada no Lote 2 com o valor de R$ 28.447.598,84 (vinte e oito milhões quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos);
IBIZA CONSTRUTORA LTDA – melhor classificada para o Lote 3 com o valor de R$ 23.585.892.78 (vinte e três milhões quinhentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos);
CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA – vencedora do Lote 4 com o valor de R$45.770.307,38 (quarenta e cinco milhões setecentos e setenta mil trezentos e sete reais e trinta e oito centavos).
Conforme a publicação disponível do Diário Oficial de Palmas, a Ata de Julgamento e documentos complementares estão à disposição dos licitantes na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, em horário comercial, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.
Obras
As obras do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro recebem financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas de acessibilidade em diversas regiões de Palmas. A primeira etapa receberá R$ 108 milhões de investimento.
O pacote de obras está dividido em quatro lotes, sendo:
Lote 01
Terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas acessíveis da Quadra 508 Norte (antiga ARNE 64);
Macrodrenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, intertravado, sinalização viária, ciclovia e calçadas acessíveis na Avenida NS-08 (entre a Av. LO-12 e Av. LO-16), na Avenida NS-10 (entre a Av. LO-14 e Av. LO-16), na Avenida LO-14 (entre Av. NS-08 e Av. NS-10) e na Avenida LO-16 (entre Av. NS-08 e Av. NS-10);
Conclusão da Drenagem Pluvial da Quadra 506 Norte (antiga ARNE 63).
Lote 02
Terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas acessíveis das quadras:
ARNE 54 (408 Norte);
Avenida LO-12 (entre a Av. NS-08 e Av. NS-06);
ARS-SE 85 (812 Sul);
ASR-SE 25 (212 Sul);
Av. NS-10 entre Av. JK e o lançamento no Córrego Brejo Comprido;
Conclusão da Drenagem Pluvial da ASR-NE 25 (212 Norte).
Lote 03
Terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas acessíveis das Quadras T20 e T21 do Setor Taquari.
Lote 04
Terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçadas acessíveis das Quadras T30, T31, T32 e T33 do Setor Taquari.