Após quinze anos funcionando na Avenida Teotônio Segurado, a Câmara Municipal de Palmas passará definitivamente – a partir do mês de março de 2020 – a realizar os trabalhos legislativos em sua nova sede, localizada na Quadra 104 Norte, próximo à Praça dos Girassóis. Pagando praticamente o mesmo valor de aluguel, a nova sede do Legislativo Municipal contará com sistema de energia solar e alta tecnologia de segurança, porta com detector de metais e catracas de identificação, além de aproximadamente cerca de mil metros quadrados a mais que o antigo prédio e mais conforto.
Para escolha do novo prédio, foi realizada uma ampla pesquisa de mercado, visando encontrar um imóvel que comportasse toda a estrutura de dezenove gabinetes, presidência e mais a área administrativa da Câmara de Vereadores, exigências essas contempladas pela nova sede.
Além disso, após intensas negociações, fixou-se o valor do aluguel em R$ 95 mil reais, apenas R$ 300,00 mais caro que o valor pago no atual prédio, ou seja, R$ 21,35 por m². Esse valor é menor que o montante pago atualmente, R$ 23,69, e também inferior ao valor de mercado praticado naquela região da cidade, que varia entre R$ 30,00 a 33,60. Os custos com aluguéis na nova sede, após acerto com imobiliária, só começará a ser pago a partir de março, conquanto a mudança já estará de fato efetivada. O Extrato do Termo Aditivo do contrato de locação foi devidamente publicado no Diário Oficial do Município nº. 2422, página 16, de 03/02/2020.
Além de mais espaço para melhor atender à população, a nova sede da Casa de Leis conta com dois elevadores, estacionamento subterrâneo de quarenta veículos para uso de vereadores e servidores, assim como sistema de energia solar, capaz de gerar cerca de 70% do necessário para manutenção do prédio, o que representa uma economia significativa com os gastos. A população e servidores também estarão mais seguros, uma vez que a portaria conta com detectores de metais, como também catracas para acesso aos gabinetes. Importante ressaltar que todas essas adequações para que a Câmara se instalasse no novo prédio, correram por conta do locador.
Apesar das notórias melhorias, a mudança não foi motivada pela vontade unilateral da Câmara de Vereadores, uma vez que o ex-proprietário do atual imóvel, na Av. Teotônio Segurado, foi condenado por Improbidade Administrativa e impedido de contratar com a Administração Pública e, consequentemente, receber recursos públicos.
A mudança para nova sede ocorrerá ainda em fevereiro. Vale ressaltar que a abertura do ano legislativo, designada regimentalmente para o dia 5 de fevereiro, ainda ocorrerá no prédio antigo.
Foto: Aline Batista
