Foto: Aline Batista
O plenário da Câmara de Vereadores de Palmas aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (03/11), o projeto de lei do vereador Filipe Martins (PSDB) que proíbe a instalação de banheiros unissex em escolas e outras instituições públicas da Capital.
No início desse ano, o parlamentar pediu celeridade na aprovação da matéria. Ele alegou quanto ao que chamou de “perigos do banheiro unissex”.
Filipe Martins afirma que o projeto precisa ser aprovado e sancionado o quanto antes, já que os banheiros “neutros” vem ganhando espaço no mundo todo, inclusive no Brasil onde muitos locais já adotaram a prática.
“É uma questão de proteção às nossas famílias, mulheres e crianças. Seria de extrema importância aprovarmos essa lei não só em Palmas, mas em todo Tocantins dando exemplo para o Brasil. Assim estaremos protegendo nossas crianças que já são vítimas de tanta violência”, alega Martins.
Em Palmas, o projeto que proíbe os banheiros ainda precisa ser aprovado em segundo turno e sancionado pelo Executivo. A medida valerá para escolas municipais, secretarias, agências, autarquias, fundações, institutos, banco do povo e shoppings do município de Palmas.
O banheiro unissex é um banheiro de uso coletivo que não é destinado a um público específico, sendo caracterizado seu uso por qualquer indivíduo, independente de sexo.
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