Equipe Gazeta do Cerrado
Os vereadores do município de Natividade entraram com um notícia de fato pedindo uma investigação contra a prefeita da cidade, Martinha Rodrigues por supostos atos de improbidade praticados em processos licitatórios.
Conforme o documento, os fatos noticiados são graves, e podem em tese, caracterizar atos de improbidade administrativa, com possíveis reflexos em âmbito criminal.
Na decisão, fica determinado com cautela de estilo, o encaminhamento da Notícia de Fato à Promotoria de Justiça de Natividade, para que sejam tomadas as providências cabíveis em âmbito cível. Após isto, deve ser encaminhada cópia integral do feito para que sejam tomadas as medidas na seara criminal na Subprocuradoria-Geral de Justiça.
O documento também diz que deves apurar os fatos em âmbito cível pela Promotoria de Justiça do município, sob a ótica penal. O encargo é afeto da Procuradoria-Geral de Justiça, pois a prefeita possui foro prerrogativa de rícino perante o Tribunal de Justiça.
Confira a decisão.
O outro lado
A Gazeta tentou contato com a prefeita de Natividade, mas não teve êxito. O espaço fica em aberto para posicionamento.
