Dois vereadores e quatro ex-vereadores de Lajeado, região central do Tocantins, foram denunciados pelo Ministério Público nesta segunda-feira, 10, por corrupção passiva e associação criminosa por supostamente terem recebido propina de advogados no valor de R$ 100 milhões.
Conforme a denuncia, um pagamento de R$ 20 milhões também teria sido feito para o escritório de advogacia Melo e Bezerra, que pertece aos filhos do ex-procurador geral de Justiça, Clenan Renaut.
Oa crimes teriam acontecido ainda em 2013, quando a cidade de Lajeado ganhou cerca de R$ 200 milhões do governdo do Estado, referente à cobranças de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Na época, a gestão municipal queria ser indenizada pela construção da Usina Hidrelétrica de Luiz Eduardo Magalhões, no rio Tocantins.
Os denunciados, o vereador Adão Tavares de Macedo e Emival Parente, e os ex-vereadores, Ananias da Silva Pereira Neto, Luiza Rodriguez de Sousa, Nilton Soares de Sousa e José Pinheiro Portinho, podem pegar de 4 a 11 anos de prisão além do pagamento de multa, caso sejam condenados.
As investigações apontam ainda que o Estado teria feiro um acordo para pagar metade da indenização, mas segundo a Ministério, o acordo precisava ser aprovado na Câmara de Vereadores, o que não foi feito.
Comprovantes de transferência e cheques, comprovam segundo o ministério, os pagamentos realizados pelos advogados para a aprovação da lei aos seis denunciados.
“As declarações de renda demonstram que os vereadores não declararam os valores à Receita Federal e os valores também não foram contabilizados pelo escritório, demonstrando de forma inconteste sua natureza ilícita e seu único objetivo: corromper os vereadores para garantir a apropriação de dinheiros públicos com base em lei nula e contrato de honorários advocatícios fictícios”, afirma a denúncia.
Entenda o caso
O caso está na Justiça desde 2016, mas os fatos teriam acontecido no ano de 2014, quando a prefeitura de Lajeado era comandada por Márcia da Costa Reis Carvalho.
Em julho desse ano, a Justiça bloqueou R$ 120 milhões das contas dos advogados. Além do bloqueio dos bens, o juiz determinou ainda a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos envolvidos nos últimos quatro anos.
Na semana passada, os dois filhos do ex-procurador-geral foram alvos de uma operação da Polícia Civil. Policiais cumpriram mandados de prisão contra a advogada Juliana Bezerra de Melo Pereira em Palmas e contra Fábio Bezerra de Melo Pereira, em Goiânia.
Juliana Bezerra chegou a ser presa, mas foi liberada dois dias depois. Fábio Bezerra não chegou a ser encontrado pelos policiais. Os dois receberam habeas corpus da Justiça para responder ao processo em liberdade.
*Com informações do G1