Em 2016, a cada duas horas e meia, uma mulher sofreu estupro coletivo no Brasil. O número aponta para uma triste realidade, que vai de encontro às conquistas obtidas por elas no mercado de trabalho. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, os casos de abuso tiveram um aumento de 124% nos últimos cinco anos.
A pesquisa avaliou as ocorrências registradas pelas unidades de saúde em todo o país. Somente em 2016, foram mais de 3.500 casos. Em termos percentuais, as unidades da Federação com maior índice de estupros coletivos por habitante são Acre, Tocantins e Distrito Federal. Em 2016, houve mais de quatro casos para cada 100 mil moradores nesses locais.
Por outro lado, os menores índices desse tipo de crime pertencem aos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe e Bahia. Neles, o Ministério da Saúde registrou menos de um estupro coletivo a cada 100 mil habitantes.
Ainda com base em 2016, outro levantamento sinaliza a gravidade da questão. Dados do Foro Brasileiro de Segurança Pública indicam que 22% das mulheres brasileiras sofreram alguma ofensa verbal, 10,5% sofreram alguma ameaça de violência física e 8% registraram que sofreram de alguma ofensa sexual. Contudo, os percentuais não refletem fielmente a realidade, pois muitas mulheres não chegam a fazer denúncia.
Papel municipalista
O tema preocupa a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha de perto o relato de gestores municipais em todo o país. Durante os anos de 2014 a 2016, a entidade executou o Projeto Mulheres Seguras e Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres. Seu objetivo era promover o empoderamento social, político e econômico das mulheres brasileiras, favorecendo sua participação e liderança.
Entre os principais resultados, destaque para a criação de conselhos da mulher e organismos de políticas para as mulheres nas prefeituras. Também houve a criação de pactos municipais pela não-violência contra as mulheres, além do aumento da participação feminina em cargos nas cidades onde o projeto foi aplicado. A iniciativa, que teve o apoio da União Europeia, foi implementada em dez Municípios de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.
Guia de reaplicação
Um dos produtos do Projeto Mulheres Seguras e Municípios Livres de Violência Contra as Mulheres foi a publicação de um guia. O material busca detalhar as ações adotadas para que outros Municípios possam contribuir com a criação de espaços seguros para as mulheres.
No Brasil, o lançamento acontecerá na primeira reunião do grupo de trabalho ampliado do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), marcada para o dia 12 de setembro. O guia também será levado para o exterior durante a XI Cumbre Hemisférica de Alcaldes, que acontecerá em Pachuca, no México, entre os dias 23 e 26 de agosto deste ano. O evento será palco do lançamento da versão em espanhol.
Agência CNM
