Com a proposta de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Sesc-Tocantins realizou, na manhã desta sexta-feira,17, a entrega de 200 kits de alimentos, para seis instituições cadastradas no Programa Mesa Brasil Sesc, em Palmas.
Os alimentos foram doados pelo Governo do Estado do Tocantins, por meio da Setas e irão beneficiar aproximadamente 800 pessoas.
O presidente do Núcleo Espírita Paz e Luz, Hildebrando Ramos da Silva, recebeu 47 cestas básicas para doação às famílias vulneráveis atendidas pela entidade. “A instituição atende 60 famílias, que precisam de todos os tipos de doação, alimentos, roupas, calçados e enxovais para grávidas, entre outras”, informou.
Já a Associação Educacional Beneficente Evangélica (Aebe) tem 180 famílias cadastradas e dessa vez está recebendo 20 kits de alimentos. “A gente não pode atender todos de uma vez então vai revezando, numa doação entrega para uns na seguinte doa para os que não receberam, conforme as necessidades de cada família”, afirmou a presidente da instituição Maria Vargas Tenório.
A representante do Instituto Reviver, Soraia Maria Tomaz, destacou que vai atender 50 famílias, em Palmas, com a doação dos alimentos. “ As cestas básicas darão suporte na alimentação de 50 famílias”, afirmou. “O Instituto atende um total de 70 famílias, sendo 50 em Palmas, 10 em Araguanã e 10 em Porto Nacional, informou”.
A coordenadora do Programa, Any Mendonça, enfatizou a importância da doação realizada pelo Governo do Tocantins em prol da segurança alimentar e nutricional das famílias atendidas pelo Mesa Brasil, em Palmas. “Essa parceria entre Estado e Mesa Brasil Sesc Tocantins, por meio da Setas, é de fundamental importância para garantir a segurança alimentar e nutricional das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, principalmente, neste período de crise sanitária”.
O secretário José Messias Alves de Araújo, destacou que foram entregues pelo Governo do Tocantins durante a pandemia mais de 1,5 milhões de cestas básicas nos 139 municípios do Estado e destaca a parceria realizada com a Fecomércio com a entrega de 200 cestas básicas para a entidade. “As parcerias são de extrema importância para que as cestas cheguem à mesa da população tocantinense, já que a instituição atende centenas de famílias vulneráveis, por meio do programa Mesa Brasil. É uma determinação do Governador Mauro Carlesse que o trabalho seja contínuo e que sejam feitas parcerias nesse atendimento emergencial em prol às famílias atingidas pela pandemia da covid-19”, destaca o gestor.
Povoado Mumbuca
Na quinta-feira, 16, o Governo, por meio da Setas, entregou 200 kits de alimentos para famílias quilombolas, no Povoado Mumbuca. A presidente da Associação da Comunidade Mumbuca, Railane Ribeiro agradeceu ao Governador, Mauro Carlesse, e ao secretário, José Messias Araújo, pelas cestas básicas. “Agradeço pelas doações que vêm trazer alimentos para a mesa das famílias da comunidade, ajudando nesse momento de pandemia que ainda enfrentamos”.
A representante da comunidade aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio dado pelo Governo do Tocantins na realização da Festa do Capim Dourado, que tem início nesta sexta-feira, 17, no Jalapão.
E nesta sexta-feira, 17, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Mateiros recebeu 300 kits de alimentos, do Governo do Tocantins, por meio da Setas.
Mesa Brasil
É um programa nacional criado pelo Sesc que atua como uma rede de solidariedade integrando doadores, instituições sociais e voluntários, visando minimizar as carências alimentares, combater o desperdício de alimentos e melhorar a qualidade nutricional da população atendida.
Ação emergencial
A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.