Foto: Marcelo de Deus/Dicom MPTO

Decisão judicial

Justiça manda suspender ocupações irregulares em áreas de preservação no sul do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública que busca proteger áreas verdes, áreas institucionais e a Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Matinha, no Setor Cidade Industrial de Gurupi. A medida determina a interrupção imediata de novas intervenções nas áreas ocupadas irregularmente e estabelece prazo de 60 dias […]