Foto: Marcelo de Deus/Dicom MPTO

Decisão judicial

Justiça manda suspender ocupações irregulares em áreas de preservação no sul do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar favorável em Ação Civil Pública que busca proteger áreas verdes, áreas institucionais e a Área de Preservação Permanente (APP) do Córrego Matinha, no Setor Cidade Industrial de Gurupi. A medida determina a interrupção imediata de novas intervenções nas áreas ocupadas irregularmente e estabelece prazo de 60 dias […]

Aleto aprova inclusão da pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins

Tocantins

Aleto aprova inclusão da pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, 9, a Medida Provisória nº 14/2026, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 4.333/2023, responsável por instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Tocantins. A mudança no texto original inclui a pesca esportiva amadora entre as modalidades contempladas pelo programa. A legislação já abrange diversas modalidades […]