A senadora Professora Dorinha Seabra (União) votou favoravelmente pela criação de um piso salarial nacional de R$ 3.847,97 para profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio nas escolas, como merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado nesta terça-feira (03).
O Projeto de Lei 2.531/2021 estabelece que o piso corresponda a 75% do salário-mínimo nacional dos professores, atualmente fixado em R$ 5.130,63. O valor será aplicado aos profissionais com formação de nível médio e jornada de até 40 horas semanais, com remuneração proporcional para cargas horárias diferentes.
Defensora permanente da valorização dos profissionais da educação, Dorinha considera que o reconhecimento desses trabalhadores é fundamental para garantir melhores condições de funcionamento das escolas. Além dos professores, a rotina escolar depende de equipes responsáveis pela alimentação, limpeza, organização e atendimento aos estudantes.
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“Uma escola não funciona apenas com professores. Temos merendeiras, auxiliares de limpeza, secretários e tantos outros profissionais que cuidam dos nossos estudantes e ajudam a garantir a qualidade da educação. São trabalhadores que merecem respeito, reconhecimento e um salário digno. Esse piso é uma questão de justiça e valorização de quem também faz a educação acontecer”, destacou.
Redução de desigualdade salarial
De autoria da então deputada federal Rose Modesto (União-MS), a proposta determina que União, estados, Distrito Federal e municípios observem o piso nacional na definição dos vencimentos iniciais desses profissionais. A medida busca reduzir desigualdades salariais entre as regiões e enfrentar a precarização das condições de trabalho.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde serão avaliados também os impactos financeiros da medida.
