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Senadora Professora Dorinha

Projeto de Lei Complementar

Relatora, senadora Dorinha garante manutenção de benefícios fiscais para entidades sociais, culturais e esportivas

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) garantiu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que restabelece benefícios tributários para todas as entidades sem fins lucrativos do país. Relatora da proposta no Senado, Dorinha conduziu a construção do texto que corrige uma restrição criada pela legislação aprovada em 2025 e assegura tratamento isonômico a […]

Projeto de Pedro Júnior avança no Senado e protege comprador de veículos seminovos contra multas do antigo dono

Política

Projeto de Pedro Júnior avança no Senado e protege comprador de veículos seminovos contra multas do antigo dono

De autoria do deputado federal Pedro Júnior, o Projeto de Lei nº 3.509/2024, que protege compradores de veículos seminovos contra multas cometidas pelo antigo proprietário, avançou no Congresso Nacional e agora será analisado pelo Senado Federal. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados em setembro de 2024 e tramitou em caráter conclusivo pelas Comissões […]

Senado analisará fim da escala 6X1: Eduardo Gomes se manifesta: “vou analisar e votar no que for melhor para os trabalhadores e manter o emprego e renda”

PEC em análise

Senado analisará fim da escala 6X1: Eduardo Gomes se manifesta: “vou analisar e votar no que for melhor para os trabalhadores e manter o emprego e renda”

Maju Cotrim Chegou ao Senado nesta quinta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1, hoje definida em 44 horas semanais de trabalho […]