Brasil
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Prazo para regularizar o título termina em 6 de maio
Brasil
Entenda
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que cria o crime específico de vicaricídio, caracterizado quando o agressor mata filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de provocar sofrimento em uma mulher. A proposta classifica o delito como hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além […]
Entenda
Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Dino anula decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Combate à violência
Vicentinho Júnior defende novos projetos aprovados na Câmara que garantem proteção a mulheres e aumentam pena a agressores
Como legislador, o parlamentar sempre atuou para “fortalecer as leis e garantir proteção real para todas as mulheres”. Pré-candidato ao governo do Tocantins, ele destacou que vai melhorar as boas práticas existentes e implementar ações que garantam proteção e cuidado com as mulheres tocantinenses.
Proteção às mulheres
Tiago Dimas defende aprovação de projeto que inclui violência vicária na Lei Maria da Penha
Deputado lembra que muitos homens usam de ameaças e agressões contra filhos, familiares e até animais para causar danos à ex-parceira
Articulação partidária
Psol rejeita federação com PT, mas confirma apoio a Lula
Sigla recusa integrar a Federação Brasil da Esperança, em derrota à ala de Boulos, e confirma apoio a Lula já no primeiro turno.
Mulheres na política
Desigualdade no fundo eleitoral ainda limita campanhas femininas
Distribuição de recursos na última eleição geral revela desigualdade entre candidaturas masculinas e femininas.
Entenda
Senado aprova projeto que amplia a licença-paternidade para 20 dias
Além de ampliar o atual período de 5 dias, o projeto também cria o salário-paternidade; texto vai à sanção do presidente Lula
Combate ao crime
PEC da Segurança: Tiago Dimas comemora aprovação e cobra redução da maioridade penal para crimes hediondos
Parlamentar foi favorável à proposta que muda sistema de segurança no país, permite criação de polícias municipais e fortalece combate ao crime
Entenda
Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
Texto segue agora para sanção presidencial