Eleições 2026
Registro, campanha e votação: confira o calendário eleitoral de 2026
Convenções partidárias começam nesta segunda-feira (20); campanha eleitoral será liberada em 16 de agosto e o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Brasil
Brasil
Havan terá de pagar R$ 15 mil a Paulo Vieira por usar voz em publicidade
Áudio do artista em publicação comercial foi sem autorização; decisão ainda cabe recurso
Reconhecimento
Pré-candidato ao Senado, Carlos Gaguim também é indicado ao Prêmio Congresso em Foco
O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Carlos Gaguim (União Brasil), está entre os parlamentares indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2026, uma das mais importantes premiações do Poder Legislativo brasileiro. A votação popular foi aberta nesta segunda-feira, 6, permitindo que a população participe da escolha dos deputados e senadores que mais se destacaram no […]
Brasil
Após um mês parada, PEC da escala 6x1 entra em debate no Senado
Na primeira movimentação em torno da proposta na Casa, Alcolumbre recebe centrais sindicais e autores da proposta. Plenário fará sessão só para debater a PEC.
Brasil
Levante Mulheres Vivas convoca mobilização nacional para a votação do PL que criminaliza a misoginia
Aprovado por unanimidade no Senado, Projeto de Lei deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana
Lei nº 15.438/2026
Relatora no Senado, Dorinha destaca avanço com nova lei que dá mais tempo para mulheres denunciarem agressores
Nova legislação amplia de seis para 12 meses o prazo para formalização de queixas e fortalece a proteção às vítimas de violência doméstica
Brasil
Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1
A matéria será apreciada no Senado. A parlamentar avalia que a modernização das relações de trabalho deve considerar qualidade de vida, produtividade e os novos desafios do mercado
No Congresso
No lançamento da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil 2026, Dorinha defende educação como caminho para a igualdade
Documento reúne prioridades para ampliar direitos, fortalecer a participação feminina e combater a violência contra mulheres e meninas.
Entenda
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ e agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir ao plenário da Câmara.
Projeto de Lei Complementar
Relatora, senadora Dorinha garante manutenção de benefícios fiscais para entidades sociais, culturais e esportivas
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) garantiu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que restabelece benefícios tributários para todas as entidades sem fins lucrativos do país. Relatora da proposta no Senado, Dorinha conduziu a construção do texto que corrige uma restrição criada pela legislação aprovada em 2025 e assegura tratamento isonômico a […]