Senadora Professora Dorinha

Proteção às vítimas

Projeto da senadora Dorinha impede que Justiça use ‘consentimento’ para absolver acusados de crimes de estupro de menores

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) apresentou um projeto de lei que reforça a proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A proposta (PL 733/26) altera o Código Penal para deixar explícito que a presunção de violência nos casos de estupro de vulnerável é absoluta, sem possibilidade de relativização por parte do Judiciário. […]

Senadora Professora Dorinha

Destinação de recursos

Assistência Social: levantamento mostra que Dorinha é uma das parlamentares que mais destinou recursos no Brasil

Um levantamento do Fundo Nacional de Assistência Social mostra que a senadora Professora Dorinha Seabra (União) está entre os parlamentares que mais direcionaram recursos para a área social no país entre deputados federais e senadores. Do Senado Federal, Dorinha foi a que mais destinou recursos para atender à área. No ranking nacional de indicações de […]

Relatado pela Professora Dorinha, Senado aprova dispensa de trabalho para pais de crianças com câncer sem perda salarial

Projeto de Lei

Relatado pela Professora Dorinha, Senado aprova dispensa de trabalho para pais de crianças com câncer sem perda salarial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei 2.865/2025, que assegura a pais, mães ou responsáveis por crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo salarial pelo tempo necessário para acompanhar os procedimentos médicos. A proposta, de […]