Justiça
Decisão é um exemplo emblemático de como a Justiça pode adaptar os princípios legais à realidade econômica de cada caso, na avaliação da advogada Renata Belmont Em uma decisão marcante, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a penhora de 10% do salário de um devedor para o pagamento de uma dívida […]
Aulas sem celulares!
O Ministério da Educação (MEC) fez um evento virtual nesta sexta-feira (31) para discutir o uso de celulares nas escolas. Durante a apresentação, a pasta informou que serão publicadas duas regulamentações com diretrizes para restringir o uso dos aparelhos nas escolas. A medida vem dias após o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a […]
Bico
O Governo do Tocantins afirma que intensificou as ações emergenciais para prestar apoio intersetorial aos municípios de Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, impactados pelo desabamento da Ponte JK, que ligava os estados do Tocantins e Maranhão, na BR-226. Além dos serviços de infraestrutura nas rodovias estaduais que funcionam como rotas alternativas e a travessia gratuita […]
Concurso
Os candidatos homologados do concurso da Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed), referente ao Edital 62/2024, comemoram a decisão da Polícia Federal do Tocantins (PF-TO) de arquivar o pedido do Ministério Público do Tocantins (MP-TO), que denunciava possíveis irregularidades no referido certame. A decisão ocorreu após a PF-TO analisar o pedido e não constatar […]
Ponte
As plataformas que restaram em pé da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis e Estreito (MA), foram implodidas na tarde deste domingo (2). Após dias de preparação tanto da estrutura como da população, o procedimento ocorreu às 14h. A ponte ligava os estados do Tocantins e do Maranhão desde os anos de […]
Por dentro do MP!
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforçou seu quadro de membros ao dar posse a três Promotores de Justiça Substitutos nesta sexta-feira, 31. A sessão solene foi marcada por mensagens de boas-vindas, de acolhida e principalmente de lembrança quanto às grandes responsabilidades que os empossados passam a assumir diante da sociedade. Ao saudar os novos […]
Agronegócio
Sete entidades entraram com um processo na Justiça pedindo R$ 500 milhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por causa dos prejuízos causados pela queda da ponte Juscelino Kubitschek, em dezembro do ano passado. A ponte ligava os estados de Maranhão e Tocantins. Entidades de diferentes setores, que vão de pescadores a comerciantes, alegam […]
Cidadania
Marcos Miranda/Comunicação DPE-TO Com o fim das férias escolares se aproximando, é hora dos pais e/ou responsáveis se organizarem para a compra do material escolar. Mas, antes de partir para essa missão, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), traz recomendações importantes e cuidados […]
Cidadania
2 de janeiro de 2022, Araguaína, Tocantins, um policial militar, um cinegrafista e um terceiro homem, acusados de promover um duplo homicídio, iniciado por sequestro seguido de morte de dois adolescentes: Eduardo, 14 anos e seu colega de 17 anos, com o objetivo de se vingar de um possível roubo de uma moto praticado por […]
Cidadania
Candidaturas ao executivo e legislativo de Palmas, TO e de todas as regiões do país aderem a compromissos em defesa da Liberdade de Expressão e da segurança de jornalistas e comunicadores durante as eleições.