Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do plano Servir que dependem de hospitais e clínicas da rede complementar no Tocantins poderão ficar sem consultas, exames e outros procedimentos eletivos a partir desta quinta-feira, 5. A suspensão foi anunciada pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindesto), que cobra do Governo do Estado o pagamento de uma dívida estimada em R$ 274 milhões.
O valor foi apresentado durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 4, em Palmas. Segundo a entidade, aproximadamente R$ 168 milhões são referentes ao Servir e outros R$ 106 milhões correspondem aos serviços prestados ao SUS.
Os cerca de 60 hospitais e clínicas filiados ao Sindesto realizam, juntos, aproximadamente 45 mil procedimentos por mês, atendendo cerca de 65 mil pacientes. Os números ajudam a dimensionar o alcance da rede e a preocupação com os impactos da suspensão dos novos atendimentos eletivos.
A decisão atinge os novos atendimentos eletivos, inclusive procedimentos que já estavam agendados para os próximos dias. Pacientes internados ou que já estejam em tratamento continuarão recebendo assistência. Os serviços de urgência e emergência também serão mantidos.
A assessora jurídica do sindicato, Ana Carolina Vangelatos, afirmou que a suspensão foi adotada após meses de negociações e tentativas de evitar a interrupção dos serviços. “Desde julho, foram realizadas diversas reuniões, negociações e tentativas de acordo. O governo assumiu compromissos, estabeleceu prazos e firmou cronogramas de pagamento. Entretanto, esses compromissos não foram cumpridos integralmente”, declarou.
Atrasos chegaram a 120 dias e acordo de agosto não foi cumprido
O impasse entre os prestadores e o governo se arrasta desde o primeiro semestre. Conforme Ana Carolina, em 2 de julho o sindicato já havia comunicado atrasos de aproximadamente 120 dias nos pagamentos.
Em agosto, a categoria chegou a suspender os atendimentos eletivos por dois dias. A paralisação foi encerrada em 7 de agosto, quando um acordo estabeleceu um novo cronograma para quitar os valores pendentes.
Para viabilizar a negociação, os hospitais e clínicas aceitaram ampliar de 60 para 90 dias o prazo de pagamento e parcelar dívidas que já estavam vencidas.
Quase três meses depois, segundo o Sindesto, o cronograma ainda não havia sido integralmente cumprido. “O problema não é a falta de diálogo, é a falta de cumprimento daquilo que foi acordado. Hospitais e clínicas não podem funcionar apenas com promessas”, afirmou a assessora jurídica.
Ela explicou que novas reuniões ocorreram após a assinatura do acordo e que os prestadores chegaram a conceder prazos adicionais, mas não houve regularização suficiente para evitar a suspensão.
Falta de pagamento compromete compra de medicamentos e materiais
Além dos impactos para os pacientes, os atrasos já afetam o funcionamento das unidades de saúde, segundo o sindicato.
Ana Carolina relatou que hospitais e clínicas enfrentam dificuldades para manter despesas básicas, como pagamento de funcionários, equipes médicas, medicamentos e materiais utilizados nos atendimentos.
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De acordo com ela, alguns fornecedores deixaram de entregar produtos às unidades devido à falta de pagamento. “Muitas empresas nos relatam que vários fornecedores não entregam mais materiais, medicamentos e mantimentos exatamente por causa desse atraso”, afirmou.
A representante do Sindesto disse que os prestadores não têm condições financeiras de continuar assumindo indefinidamente os custos dos serviços sem receber pelos atendimentos realizados. “Os serviços foram prestados, as despesas foram assumidas e os pagamentos precisam ser realizados”, ressaltou.
Pacientes com procedimentos agendados também serão afetados
Durante a coletiva, Ana Carolina confirmou que a suspensão alcança os atendimentos eletivos já marcados para ocorrer a partir de quinta-feira.
O sindicato não apresentou uma estimativa de quantos pacientes serão atingidos nem uma relação detalhada das consultas, exames e procedimentos que deixarão de ser realizados.
A assessora jurídica reforçou, no entanto, que os atendimentos de urgência e emergência continuarão funcionando e que os pacientes que já recebem assistência não terão seus tratamentos interrompidos pela medida anunciada.
A entidade também informou que ingressou com uma medida judicial para cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Estado. Até a coletiva, não haviam sido apresentados detalhes sobre a tramitação do processo.
Questionada sobre as justificativas do governo para os atrasos, Ana Carolina afirmou não ter informações suficientes para apontar uma explicação oficial.
Sindicato cobra pagamento para retomar atendimentos
Apesar da suspensão, o Sindesto afirma que permanece aberto a negociações. A entidade, porém, condiciona a solução do impasse ao cumprimento efetivo dos acordos financeiros.
“Sabemos dos transtornos que essa decisão poderá causar à população, mas também precisamos deixar claro que não é possível exigir a continuidade dos serviços sem garantir aos prestadores o pagamento pelo trabalho realizado”, disse Ana Carolina.
A mobilização conta com o apoio do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins (Simed-TO) e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest).
A suspensão ocorre sem prazo anunciado para o restabelecimento dos novos atendimentos eletivos.
