Investigação aponta transferências de R$ 117,7 mil envolvendo ex-presidente de Câmara e procurador no TO

Transferências bancárias que somam R$ 117.750 colocaram um ex-presidente da Câmara Municipal e um profissional que atuava na assessoria jurídica da Prefeitura de Nova Olinda entre os nomes investigados pela Polícia Civil na Operação ÔM3GA, deflagrada nesta quarta-feira, 14. Os valores foram identificados durante uma apuração que começou no município, no norte do Tocantins, e se expandiu para investigar suspeitas de corrupção em diferentes administrações municipais.

As movimentações envolvem o contador Rafael dos Santos Matias, apontado como integrante de um dos núcleos investigados. Segundo a decisão judicial que autorizou a operação, ele recebeu R$ 103.750 de um profissional ligado à assessoria jurídica da prefeitura e transferiu outros R$ 14 mil a um então presidente da Câmara.

Os investigadores buscam esclarecer se os repasses têm origem em relações comerciais legítimas ou se estão associados a possíveis irregularidades em contratações públicas. Até o momento, a documentação citada não comprova que os valores constituam propina.

Procurador e empresa transferiram mais de R$ 100 mil

A maior movimentação identificada envolve Ronei Francisco Diniz Araújo, que atuava na assessoria jurídica de Nova Olinda.

De acordo com os relatórios bancários mencionados na decisão, Ronei e sua sociedade unipessoal transferiram, juntos, R$ 103.750 para Rafael dos Santos Matias durante o período em que o advogado prestava serviços ao município.

O volume das transações chamou a atenção dos investigadores, que solicitaram o aprofundamento da análise financeira para identificar a finalidade dos pagamentos.

Ronei também foi alcançado por uma das medidas cautelares autorizadas pela Justiça, que determinou a suspensão de contratos administrativos vigentes e proibiu novas contratações públicas com profissionais investigados no âmbito da operação.

A decisão, porém, não estabelece que as transferências tenham origem criminosa. Essa é uma das questões que a Polícia Civil ainda pretende esclarecer.

Ex-presidente da Câmara recebeu R$ 14 mil

Outro nome citado no processo é Francisco Santos da Silva Junior, que exerceu a presidência da Câmara Municipal de Nova Olinda.

Conforme a análise bancária, Francisco recebeu R$ 14 mil em transferências realizadas diretamente por Rafael Matias enquanto ocupava o comando do Legislativo municipal.

A coincidência entre o período dos pagamentos e o exercício da função pública passou a ser examinada pelos investigadores.

A Polícia Civil pretende verificar se houve alguma relação entre as transferências e contratos, decisões administrativas ou serviços prestados ao poder público.

O documento judicial não informa a finalidade dos R$ 14 mil nem conclui que o ex-presidente da Câmara tenha recebido vantagem indevida.

Suspeita de ‘rachadinha’ abriu caminho para investigação

Antes de alcançar contratos e movimentações financeiras em diferentes municípios, a investigação teve como ponto de partida suspeitas de irregularidades na Prefeitura de Nova Olinda.

O Inquérito Policial nº 2697/2025 foi instaurado pela 33ª Delegacia de Polícia para apurar possíveis crimes de peculato, fraude em licitações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Entre as hipóteses investigadas estava a prática conhecida como rachadinha, caracterizada pela exigência ou apropriação irregular de parte da remuneração de servidores públicos.

A decisão que embasou a Operação ÔM3GA, no entanto, não individualiza os possíveis participantes dessa prática nem apresenta valores especificamente associados a ela.

Com o avanço das diligências, os investigadores passaram a examinar a atuação de empresas e profissionais responsáveis por serviços contratados por prefeituras e câmaras municipais.

Polícia investiga possível articulação entre empresas

Uma das suspeitas da Polícia Civil é que empresas formalmente independentes tenham atuado de maneira coordenada em contratações públicas.

A investigação abrange serviços de contabilidade, assessoria jurídica, engenharia e tecnologia, com atenção especial à movimentação de dinheiro entre pessoas e empresas ligadas aos contratos.

Para aprofundar a apuração, a Justiça autorizou buscas em repartições públicas e outros endereços relacionados aos investigados, além de medidas de acesso a informações bancárias.

Os policiais pretendem analisar contratos, propostas comerciais, pareceres jurídicos, registros de pagamentos e outros documentos administrativos para verificar se os serviços foram efetivamente prestados e se os valores movimentados possuem justificativa.

O cruzamento dessas informações deverá ajudar a esclarecer se houve direcionamento de contratações, pagamentos irregulares ou circulação de recursos entre integrantes do suposto esquema.

Justiça rejeitou afastamento de 37 agentes públicos

Embora tenha autorizado parte das medidas solicitadas pela Polícia Civil, o Tribunal não acolheu o pedido de afastamento coletivo de 37 agentes públicos e políticos.

Na avaliação do desembargador responsável pela decisão, a investigação não apresentou demonstração individualizada de riscos atuais que justificassem retirar todas essas pessoas de suas funções.

A negativa não encerra as apurações nem representa conclusão sobre a existência ou inexistência dos crimes investigados.

Com a Operação ÔM3GA, a Polícia Civil busca identificar a origem e o destino dos recursos movimentados, além de esclarecer a possível participação de agentes públicos e empresas nas irregularidades suspeitas.

Os envolvidos permanecem sob investigação, e eventuais responsabilidades dependerão do resultado das diligências e das etapas posteriores do processo.

Brener Nunes

Repórter

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins