Com menos de 3 mil moradores, Lizarda, na região leste do Tocantins, fechou uma contratação de pouco mais de R$ 1 milhão para abastecer a rede municipal com medicamentos, materiais hospitalares e produtos odontológicos. Em vez de realizar uma licitação própria, a prefeitura decidiu utilizar preços registrados em uma concorrência feita por um município do Piauí.
O contrato, no valor de R$ 1.004.930,99, foi firmado com a Piauí Hospitalar Ltda. e terá duração de 12 meses. A contratação consta no processo administrativo nº 1.122/2026 e foi publicada no Diário Oficial da União.
Para chegar à empresa, a gestão do prefeito Marcello Lustosa do Amaral aderiu à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, resultado de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Colônia do Gurguéia (PI).
A licitação que deu origem à ata tinha valor estimado de R$ 3,69 milhões e foi aberta pelo município piauiense para registrar preços de medicamentos destinados à Secretaria de Saúde. A contratação feita posteriormente por Lizarda abrange, além dos remédios, materiais de uso hospitalar e odontológico.
O valor de R$ 1 milhão corresponde ao limite contratado e não significa que a quantia já tenha sido integralmente paga ou utilizada pela prefeitura.
Segunda adesão milionária a ata do Piauí
O uso de uma licitação piauiense para compras da Saúde não é novidade na atual gestão de Lizarda.
Em março de 2025, o município já havia recorrido ao mesmo mecanismo para contratar R$ 1.927.954,23 em medicamentos, incluindo controlados e materiais hospitalares e odontológicos.
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Naquela ocasião, a ata utilizada havia sido aberta pela Prefeitura de Luís Correia (PI). A fornecedora escolhida foi a Mais Saúde Ltda., sediada em Teresina.
O acordo inicialmente firmado em 2025 ainda foi prorrogado em dezembro daquele ano, estendendo sua validade até 30 de abril de 2026.
Somados, os valores previstos nas duas contratações chegam a aproximadamente R$ 2,93 milhões, embora se refiram a contratos distintos e o montante contratado não corresponda necessariamente ao que foi efetivamente gasto.
Como funciona a “carona”
A chamada adesão a uma ata de registro de preços permite que um órgão público aproveite uma licitação conduzida anteriormente por outra administração, mesmo sem ter participado da disputa original.
O mecanismo é permitido pela legislação e, por si só, não caracteriza irregularidade. Para utilizá-lo, porém, a administração deve cumprir requisitos, entre eles justificar a vantagem da adesão e verificar a compatibilidade dos valores registrados com os preços praticados no mercado, além de observar as autorizações necessárias.
No caso mais recente, Lizarda utilizou uma ata produzida por um município de outro estado para uma contratação que supera R$ 1 milhão. Segundo estimativa populacional de 2026 citada no processo, o município tocantinense possui 2.912 habitantes.
