Brasil
Levante Mulheres Vivas convoca mobilização nacional para a votação do PL que criminaliza a misoginia
Aprovado por unanimidade no Senado, Projeto de Lei deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana
Brasil
Lei nº 15.438/2026
Relatora no Senado, Dorinha destaca avanço com nova lei que dá mais tempo para mulheres denunciarem agressores
Nova legislação amplia de seis para 12 meses o prazo para formalização de queixas e fortalece a proteção às vítimas de violência doméstica
Brasil
Senadora Professora Dorinha defende fim da escala 6x1
A matéria será apreciada no Senado. A parlamentar avalia que a modernização das relações de trabalho deve considerar qualidade de vida, produtividade e os novos desafios do mercado
No Congresso
No lançamento da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil 2026, Dorinha defende educação como caminho para a igualdade
Documento reúne prioridades para ampliar direitos, fortalecer a participação feminina e combater a violência contra mulheres e meninas.
Entenda
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ e agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir ao plenário da Câmara.
Projeto de Lei Complementar
Relatora, senadora Dorinha garante manutenção de benefícios fiscais para entidades sociais, culturais e esportivas
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) garantiu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que restabelece benefícios tributários para todas as entidades sem fins lucrativos do país. Relatora da proposta no Senado, Dorinha conduziu a construção do texto que corrige uma restrição criada pela legislação aprovada em 2025 e assegura tratamento isonômico a […]
Regulação
Relator quer lei da IA preparada para o futuro e resistente às mudanças tecnológicas
Relator diz que proposta será flexível para acompanhar os avanços da tecnologia sem exigir mudanças frequentes na legislação.
Política
Projeto de Pedro Júnior avança no Senado e protege comprador de veículos seminovos contra multas do antigo dono
De autoria do deputado federal Pedro Júnior, o Projeto de Lei nº 3.509/2024, que protege compradores de veículos seminovos contra multas cometidas pelo antigo proprietário, avançou no Congresso Nacional e agora será analisado pelo Senado Federal. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados em setembro de 2024 e tramitou em caráter conclusivo pelas Comissões […]
PEC em análise
Senado analisará fim da escala 6X1: Eduardo Gomes se manifesta: “vou analisar e votar no que for melhor para os trabalhadores e manter o emprego e renda”
Maju Cotrim Chegou ao Senado nesta quinta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1, hoje definida em 44 horas semanais de trabalho […]
Entenda
Golpes telefônicos: projeto quer combater fraudes por ligações no Brasil
Iniciativa busca reduzir a exposição de informações usadas em fraudes digitais e telefônicas no país