Regulação
Relator quer lei da IA preparada para o futuro e resistente às mudanças tecnológicas
Relator diz que proposta será flexível para acompanhar os avanços da tecnologia sem exigir mudanças frequentes na legislação.
Brasil
Política
Projeto de Pedro Júnior avança no Senado e protege comprador de veículos seminovos contra multas do antigo dono
De autoria do deputado federal Pedro Júnior, o Projeto de Lei nº 3.509/2024, que protege compradores de veículos seminovos contra multas cometidas pelo antigo proprietário, avançou no Congresso Nacional e agora será analisado pelo Senado Federal. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados em setembro de 2024 e tramitou em caráter conclusivo pelas Comissões […]
PEC em análise
Senado analisará fim da escala 6X1: Eduardo Gomes se manifesta: “vou analisar e votar no que for melhor para os trabalhadores e manter o emprego e renda”
Maju Cotrim Chegou ao Senado nesta quinta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1, hoje definida em 44 horas semanais de trabalho […]
Entenda
Golpes telefônicos: projeto quer combater fraudes por ligações no Brasil
Iniciativa busca reduzir a exposição de informações usadas em fraudes digitais e telefônicas no país
Brasil
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Prazo para regularizar o título termina em 6 de maio
Entenda
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que cria o crime específico de vicaricídio, caracterizado quando o agressor mata filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de provocar sofrimento em uma mulher. A proposta classifica o delito como hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além […]
Entenda
Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Dino anula decisão do CNJ que aposentou compulsoriamente um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Combate à violência
Vicentinho Júnior defende novos projetos aprovados na Câmara que garantem proteção a mulheres e aumentam pena a agressores
Como legislador, o parlamentar sempre atuou para “fortalecer as leis e garantir proteção real para todas as mulheres”. Pré-candidato ao governo do Tocantins, ele destacou que vai melhorar as boas práticas existentes e implementar ações que garantam proteção e cuidado com as mulheres tocantinenses.
Proteção às mulheres
Tiago Dimas defende aprovação de projeto que inclui violência vicária na Lei Maria da Penha
Deputado lembra que muitos homens usam de ameaças e agressões contra filhos, familiares e até animais para causar danos à ex-parceira
Articulação partidária
Psol rejeita federação com PT, mas confirma apoio a Lula
Sigla recusa integrar a Federação Brasil da Esperança, em derrota à ala de Boulos, e confirma apoio a Lula já no primeiro turno.