Brasil
Professora Dorinha assina segundo pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Senadora formalizou apoio neste sábado, 12; parlamentar também já havia assinado requerimento para criação da CPMI do Banco Master
Brasil
Entenda
Simples Nacional muda em 2027: empresas devem escolher como pagar tributos
Micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional têm até o dia 30 de setembro para escolher como farão o recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no primeiro semestre de 2027. O período para a definição começa nesta terça-feira (1º). Os dois tributos fazem parte […]
Novas regras
Câmara aprova projeto de Ricardo Ayres que garante liberdade para venda de milhas e conversão de pontos em dinheiro
Proposta cria regras para os programas de fidelidade, amplia os direitos dos consumidores e segue agora para análise do Senado
Brasil
Autor da lei, tocantinense Eduardo Gomes conduz sessão especial do Senado em defesa da proteção de dados
Vice-presidente do Senado presidiu na manhã desta segunda-feira (10/08) sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Brasil
Partidos têm até o dia 15 para registrarem candidaturas nos tribunais
Termina às 19h do dia 15 de agosto o prazo para que partidos e federações solicitem à Justiça Eleitoral o registro das candidaturas para as eleições de 2026. O prazo para a realização das convenções partidárias terminou na última quarta-feira (5), e agora as legendas precisam formalizar os nomes escolhidos nos tribunais eleitorais. As candidaturas […]
Eleições 2026
Registro, campanha e votação: confira o calendário eleitoral de 2026
Convenções partidárias começam nesta segunda-feira (20); campanha eleitoral será liberada em 16 de agosto e o primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Brasil
Havan terá de pagar R$ 15 mil a Paulo Vieira por usar voz em publicidade
Áudio do artista em publicação comercial foi sem autorização; decisão ainda cabe recurso
Reconhecimento
Pré-candidato ao Senado, Carlos Gaguim também é indicado ao Prêmio Congresso em Foco
O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Carlos Gaguim (União Brasil), está entre os parlamentares indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2026, uma das mais importantes premiações do Poder Legislativo brasileiro. A votação popular foi aberta nesta segunda-feira, 6, permitindo que a população participe da escolha dos deputados e senadores que mais se destacaram no […]
Brasil
Após um mês parada, PEC da escala 6x1 entra em debate no Senado
Na primeira movimentação em torno da proposta na Casa, Alcolumbre recebe centrais sindicais e autores da proposta. Plenário fará sessão só para debater a PEC.
Brasil
Levante Mulheres Vivas convoca mobilização nacional para a votação do PL que criminaliza a misoginia
Aprovado por unanimidade no Senado, Projeto de Lei deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana