O movimento Levante Mulheres Vivas faz um alerta à sociedade brasileira: o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil, está em sua fase final de tramitação na Câmara dos Deputados e pode ser votado em Plenário na primeira semana de julho. O movimento convoca a população para uma pressão social urgente sobre os parlamentares.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatada na Câmara pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovada por 67 votos a favor e nenhum contra no Senado Federal em 24 de março. O texto equipara a misoginia aos crimes de preconceito ou discriminação, assim como o racismo e a homofobia, e prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
O projeto também amplia as punições para casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento, e prevê a realização de campanhas públicas de enfrentamento ao ódio e discriminação contra mulheres.
Com o objetivo de replicar a união suprapartidária que viabilizou a aprovação no Senado, o movimento Levante Mulheres Vivas lançou uma mobilização digital que permite a qualquer cidadã ou cidadão localizar seu deputado federal, iniciar uma conversa e apresentar argumentos para que o PL seja aprovado e se torne uma nova lei.
A plataforma está disponível em levantemulheresvivas.org. A proposta é transformar a mobilização individual em pressão organizada, simultânea e difícil de ignorar.
“Vencemos uma etapa importante no Senado e estamos perto da aprovação pela Câmara Federal. A mobilização nas redes e a pressão pública continuarão tendo papel decisivo para que o projeto avance e se torne lei, protegendo as vidas de todas as mulheres e meninas brasileiras”, afirma Rachel Ripani, cofundadora do movimento.
Vale lembrar: Senadoras e senadores de diferentes espectros, como Soraya Thronicke (Podemos), Damares Alves (Republicanos) e Randolfe Rodrigues (PT) uniram-se em defesa da proposta, que não teve nenhum voto contrário na Casa.
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O Levante Mulheres Vivas, criado em dezembro de 2025 pela atriz Rachel Ripani e outras ativistas, cresceu de forma espontânea nas redes sociais e se tornou uma das maiores mobilizações recentes contra a violência de gênero no país. Em 7 de dezembro de 2025, o movimento realizou manifestações simultâneas em 21 estados e mais de 100 cidades brasileiras, reunindo milhares de pessoas contra o avanço do feminicídio. A mobilização contou com a presença de ministras, parlamentares, artistas e personalidades públicas.
Pauta nacional de referência
O movimento apresenta uma pauta nacional de referência que reconhece o feminicídio como emergência nacional. Construída coletivamente por mulheres de diversas regiões e organizada em oito eixos estratégicos, a pauta tem como foco o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas e traz propostas urgentes como:
- Delegacias da Mulher 24h e atendimento especializado
- Casas-Abrigo e acolhimento imediato
- Resposta rápida no sistema de justiça
- Autonomia imediata para mulheres em risco
- Proteção integral a filhos e filhas de mulheres em situação de violência
- Paridade feminina obrigatória no Poder Público e Judiciário
- Regulação das plataformas digitais e combate ao ódio e violência online
- Orçamento obrigatório e cumprimento integral da Lei Orçamentária
O Levante Mulheres Vivas convoca a sociedade civil para uma ação emergencial de comunicação nos dias que antecedem a votação no Plenário da Câmara, voltada para a divulgação e a exposição da importância da aprovação do PL. A mobilização busca pressionar os parlamentares e amplificar o debate público, com a participação plural de mulheres e homens de diferentes setores sociais e de todos os espectros políticos.
“A violência contra mulheres não começa na agressão física. Ela começa muito antes: no ataque, na humilhação, no assédio, na intimidação, no discurso de ódio e no silenciamento. Criminalizar a misoginia é dar nome a essa violência e enfrentá-la na raiz”, destaca o movimento.
Sobre o Levante Mulheres Vivas
O Levante Mulheres Vivas é um movimento suprapartidário, voluntário e orgânico da sociedade civil. Surgido em dezembro de 2025, o movimento já mobilizou milhares de pessoas em todo o país e se consolidou como uma das principais vozes na luta contra a violência de gênero no Brasil.
