Combate à violência
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.099/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), o texto, no último dia 28, segue agora para sanção presidencial e estabelece um banco de dados unificado, acessível às forças de segurança de todo o […]
Inclusão social
Segundo o deputado estadual, o projeto de lei reconhece a necessidade de investir no conhecimento, para inserir os adolescentes no mercado de trabalho e criar oportunidades reais de desenvolvimento socioeconômico
Saiba mais
Proposta prevê inclusão de cidade, estado e bandeira nas placas e ainda precisa passar por novas etapas no Congresso
Disque Golpe
Com atendimento especializado 24 horas, campanhas de conscientização e capacitação, a proposta busca evitar que a população seja vítima de golpes no ambiente virtual
Serviços de urgência e emergência
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 115/2026, que propõe a modernização dos sistemas de atendimento emergencial no Tocantins, com a inclusão de aplicativos de mensagens instantâneas como ferramenta complementar aos canais tradicionais. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de urgência e emergência, […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto, que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores […]
Entenda
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que cria o crime específico de vicaricídio, caracterizado quando o agressor mata filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de provocar sofrimento em uma mulher. A proposta classifica o delito como hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além […]
Tocantins
Projeto de Lei tem como objetivo facilitar a vida dos tocantinenses e evitar que circulem com o documento vencido
Proteção às mulheres
Proposta apresentada na Assembleia Legislativa cria sistema de notificação rápida para avisar mulheres sempre que o agressor obtiver liberdade, reforçando a proteção prevista na Lei Maria da Penha
Proteção às mulheres
Em sessão realizada nesta terça-feira, 10, os deputados estaduais aprovaram três importantes projetos de lei direcionados à segurança e aos direitos e inclusão das mulheres no Estado. As matérias abrangem desde a criação de protocolos contra o assédio no transporte público até o combate à violência virtual e o fomento ao esporte feminino. A primeira aprovação de destaque foi […]