Agro em pauta
Maju Cotrim O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que trata da securitização e da renegociação das dívidas do setor agropecuário. A pauta tem mobilizado lideranças políticas e representantes do setor produtivo em todo o país, especialmente no Tocantins. Nos bastidores das articulações, o vice-presidente do […]
Tocantins
O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) teve mais um projeto de sua autoria aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins. Na última quarta-feira, 6 de maio, passou pelas últimas comissões da Casa o projeto de lei que altera a Lei nº 4.619/2024 e garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pacientes em tratamento oncológico no Estado. […]
Combate à violência
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.099/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), o texto, no último dia 28, segue agora para sanção presidencial e estabelece um banco de dados unificado, acessível às forças de segurança de todo o […]
Inclusão social
Segundo o deputado estadual, o projeto de lei reconhece a necessidade de investir no conhecimento, para inserir os adolescentes no mercado de trabalho e criar oportunidades reais de desenvolvimento socioeconômico
Saiba mais
Proposta prevê inclusão de cidade, estado e bandeira nas placas e ainda precisa passar por novas etapas no Congresso
Disque Golpe
Com atendimento especializado 24 horas, campanhas de conscientização e capacitação, a proposta busca evitar que a população seja vítima de golpes no ambiente virtual
Serviços de urgência e emergência
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 115/2026, que propõe a modernização dos sistemas de atendimento emergencial no Tocantins, com a inclusão de aplicativos de mensagens instantâneas como ferramenta complementar aos canais tradicionais. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de urgência e emergência, […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto, que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores […]
Entenda
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que cria o crime específico de vicaricídio, caracterizado quando o agressor mata filhos, familiares ou pessoas próximas com o objetivo de provocar sofrimento em uma mulher. A proposta classifica o delito como hediondo, com penas que variam de 20 a 40 anos de reclusão, além […]
Tocantins
Projeto de Lei tem como objetivo facilitar a vida dos tocantinenses e evitar que circulem com o documento vencido