Proteção às mulheres
Eduardo Gomes defende proteção às mulheres e vota a favor de projeto que libera spray de pimenta
O texto segue para análise e sanção do Presidente da República
Tag Projeto de Lei
Brasil
Levante Mulheres Vivas convoca mobilização nacional para a votação do PL que criminaliza a misoginia
Aprovado por unanimidade no Senado, Projeto de Lei deve ser votado na Câmara dos Deputados na próxima semana
Política
Projeto de Pedro Júnior avança no Senado e protege comprador de veículos seminovos contra multas do antigo dono
De autoria do deputado federal Pedro Júnior, o Projeto de Lei nº 3.509/2024, que protege compradores de veículos seminovos contra multas cometidas pelo antigo proprietário, avançou no Congresso Nacional e agora será analisado pelo Senado Federal. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados em setembro de 2024 e tramitou em caráter conclusivo pelas Comissões […]
Agro em pauta
Senado avança em debate sobre securitização das dívidas do agro com atuação de Eduardo Gomes e Dorinha
Maju Cotrim O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que trata da securitização e da renegociação das dívidas do setor agropecuário. A pauta tem mobilizado lideranças políticas e representantes do setor produtivo em todo o país, especialmente no Tocantins. Nos bastidores das articulações, o vice-presidente do […]
Tocantins
Projeto de Jorge Frederico que prevê passagem intermunicipal gratuita para pacientes em tratamento de câncer é aprovado na Assembleia
O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) teve mais um projeto de sua autoria aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins. Na última quarta-feira, 6 de maio, passou pelas últimas comissões da Casa o projeto de lei que altera a Lei nº 4.619/2024 e garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pacientes em tratamento oncológico no Estado. […]
Combate à violência
Relatado pela senadora Dorinha, cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher avança no Senado
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.099/2024, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), o texto, no último dia 28, segue agora para sanção presidencial e estabelece um banco de dados unificado, acessível às forças de segurança de todo o […]
Inclusão social
Marcus Marcelo propõe qualificação técnica para jovens em situação de acolhimento
Segundo o deputado estadual, o projeto de lei reconhece a necessidade de investir no conhecimento, para inserir os adolescentes no mercado de trabalho e criar oportunidades reais de desenvolvimento socioeconômico
Saiba mais
Comissão aprova volta de cidade e estado nas placas dos carros; entenda
Proposta prevê inclusão de cidade, estado e bandeira nas placas e ainda precisa passar por novas etapas no Congresso
Disque Golpe
PL de Marcus Marcelo propõe canal 24h para proteger consumidores contra golpes
Com atendimento especializado 24 horas, campanhas de conscientização e capacitação, a proposta busca evitar que a população seja vítima de golpes no ambiente virtual
Serviços de urgência e emergência
Projeto de Léo Barbosa propõe uso de aplicativos de mensagens para modernizar atendimento emergencial no Tocantins
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 115/2026, que propõe a modernização dos sistemas de atendimento emergencial no Tocantins, com a inclusão de aplicativos de mensagens instantâneas como ferramenta complementar aos canais tradicionais. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de urgência e emergência, […]