Tocantins
O deputado estadual Paulo Mourão (PT) propôs ao governo do Estado por meio de requerimento em regime de urgência que encaminhe a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei criando o Curso Estadual Pré-Vestibular Gratuito, para alunos da rede pública estadual de ensino. O parlamentar justifica que a proposta tem por objetivo, oportunizar que os alunos […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas aprovou, nesta terça-feira,30, Projeto de Lei que estabelece a Semana Municipal da Doação de Leite Materno. O objetivo é conscientizar a população palmense sobre a importância do aleitamento materno, principalmente para bebês que nasceram prematuros e com baixo peso. O Projeto é de autoria do vereador professor Júnior Geo. De acordo com […]
Tocantins
O deputado estadual do Tocantins Eli Borges (Pros) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto que proíbe a realização de festas com open bar. Segundo o projeto fica vedada a venda de bebidas alcoólicas a preços irrisórios ou fora da realidade de mercado. Ainda conforme o projeto de Lei Nº 195/2015, caso os responsáveis pela organização de […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 24 o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Elenil da Penha (PMDB), que amplia de 30 para 35, a idade máxima para ingressar na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A proposta leva em conta, o aumento da expectativa de vida no país que é de 75,2 anos. […]