Maju Cotrim
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que trata da securitização e da renegociação das dívidas do setor agropecuário. A pauta tem mobilizado lideranças políticas e representantes do setor produtivo em todo o país, especialmente no Tocantins.
Nos bastidores das articulações, o vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, e a senadora Professora Dorinha Seabra tiveram participação efetiva nas discussões que antecederam a votação. Ambos participaram de reuniões com o ministro da Fazenda e intensificaram o diálogo com representantes do agronegócio tocantinense em busca de alternativas para produtores afetados pelo endividamento e pelas dificuldades enfrentadas no setor.
As articulações envolveram encontros com lideranças como Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil, Paulo Carneiro, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), além de presidentes de federações e representantes do setor produtivo estadual.
O Projeto de Lei nº 5.122/2023 tramita atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e ganhou prioridade política nas últimas semanas. Inicialmente distribuída para relatoria ordinária, a proposta teve a condução avocada pelo presidente da comissão, Renan Calheiros, no último dia 14 de abril de 2026, passando a tramitar sob sua relatoria direta.
Notícias Relacionadas
O movimento foi interpretado nos bastidores como um sinal da relevância política e econômica da proposta, além de indicar uma tentativa de acelerar a análise da matéria dentro da comissão.
A proposta busca criar mecanismos para securitização e renegociação das dívidas rurais, tema considerado prioritário por produtores diante do aumento dos custos de produção, das oscilações do mercado e dos impactos climáticos registrados nos últimos anos.
Veja mais sobre a pauta:
A discussão sobre a securitização e a renegociação das dívidas do setor agropecuário ganhou centralidade no Senado Federal diante do agravamento do endividamento rural, especialmente em razão dos eventos climáticos extremos que vêm impactando de forma recorrente a produção agrícola em diversas regiões do país.
Nesse contexto, duas proposições se destacam no debate legislativo atual: o PL 320/2025 e o PL 5122/2023, que, embora tratem do mesmo problema público, adotam caminhos distintos para enfrentá-lo.
O PL nº 320, de 2025, de autoria do Luis Carlos Heinze, propõe a securitização das dívidas rurais por meio da conversão dos passivos em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com prazos alongados, período de carência e taxas de juros reduzidas. A iniciativa busca reestruturar financeiramente o endividamento dos produtores, permitindo a retomada da capacidade produtiva e a regularização do acesso ao crédito rural.
