Tocantins
PL de Marcus Marcelo propõe para o Detran avisar condutores sobre vencimento da CNH
Projeto de Lei tem como objetivo facilitar a vida dos tocantinenses e evitar que circulem com o documento vencido
Tag Projeto de Lei
Proteção às mulheres
Claudia Lelis apresenta projeto “Escudo Rosa” para garantir alerta imediato a vítimas quando agressor for solto
Proposta apresentada na Assembleia Legislativa cria sistema de notificação rápida para avisar mulheres sempre que o agressor obtiver liberdade, reforçando a proteção prevista na Lei Maria da Penha
Proteção às mulheres
Tocantins terá Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet
Em sessão realizada nesta terça-feira, 10, os deputados estaduais aprovaram três importantes projetos de lei direcionados à segurança e aos direitos e inclusão das mulheres no Estado. As matérias abrangem desde a criação de protocolos contra o assédio no transporte público até o combate à violência virtual e o fomento ao esporte feminino. A primeira aprovação de destaque foi […]
Proteção
Lei de Marcus Marcelo assegura guia com rede de apoio a mulheres vítimas de violência no Tocantins
O objetivo é tornar mais acessíveis os serviços públicos prestados e fortalecer a rede de proteção por meio de um Guia Informativo nos sites e canais do Governo
Saúde da mulher
Deputada Janad Valcari apresenta projeto de lei que garante apoio e atendimento especializado a mulheres com miomas uterinos
Proposta prevê informação, atendimento especializado e suporte logístico pelo SUS no Tocantins
Tocantins
Projeto de Lei que cria Regiões Metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi é aprovada na Aleto
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, que institui oficialmente as Regiões Metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi. A votação ocorreu após articulação do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), junto ao Governo do Estado para solucionar impasses jurídicos que travavam a matéria. Anteriormente, projetos similares haviam sido vetados […]
Tocantins
Deputada Vanda Monteiro apresenta projeto de lei que garante alimentação inclusiva na rede estadual de ensino
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, na manhã desta terça-feira, 10, um Projeto de Lei que propõe a implantação de cardápios adaptados para estudantes com alergias alimentares, intolerâncias e outras condições de saúde específicas na rede pública estadual de ensino do Tocantins. De acordo com a proposta, as unidades escolares deverão oferecer alimentação adequada […]
Expressão cultural
Coletivo SOMOS apresenta projetos de lei com propostas de incentivo ao Hip Hop em Palmas
O Coletivo SOMOS, apresentou na última quinta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 647/2025, que institui o Programa Municipal de Hip Hop em Palmas. A proposta tem como objetivo valorizar e fortalecer o movimento Hip Hop na capital, reconhecendo sua importância como expressão cultural, social e educativa. De acordo com o texto, o Programa será […]
Proteção às mulheres
Com relatoria da senadora Professora Dorinha, CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3.050/2025, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), que cria medidas para prevenir e combater a violência contra mulheres em ambientes e atividades turísticas. A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), altera três legislações: a Lei Geral do Turismo, […]
Projeto em tramitação
Câmara propõe reajuste de 5,32% no salário dos servidores legislativos de Palmas
Projeto de Lei segue para análise das comissões antes de ser votado em plenário