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Produtores rurais apresentam sugestões para PL do Zoneamento Ecológico-Econômico

Tocantins

Produtores rurais apresentam sugestões para PL do Zoneamento Ecológico-Econômico

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), e o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) receberam nesta quarta-feira, 18, sugestões do setor produtivo rural para o Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE-TO). A reunião, demandada por diversos representantes de entidades agropecuárias do Estado, também contou com a […]

AGincHEED

Cuidado e segurança

Projeto de Lei do Coletivo SOMOS propõe obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais por condomínios em Palmas

A Câmara Municipal de Palmas analisa o Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Coletivo SOMOS, que propõe tornar obrigatória a comunicação de casos ou indícios de maus-tratos a animais por parte de condomínios residenciais e comerciais da capital. A medida busca ampliar os mecanismos de proteção animal no município, estabelecendo obrigações específicas aos […]

Ricardo Ayres - Foto: Júlio Dutra/Lid/Rep

Combate ao crime organizado

Projeto de Ricardo Ayres quer sufocar atuação de facções e milícias em setores-chave da economia

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei nº 2646/2025, que propõe um amplo e inovador pacote de medidas para o combate ao crime organizado, com foco na atuação de organizações criminosas que operam em setores estratégicos da economia, como combustíveis, energia, logística e agronegócio. Entre os principais pontos do projeto está […]

Aprovado no Senado, projeto relatado por Professora Dorinha põe fim a benefícios por idade em crimes de estupro

Nova medida

Aprovado no Senado, projeto relatado por Professora Dorinha põe fim a benefícios por idade em crimes de estupro

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 419/2023, que impede a aplicação de atenuantes de pena baseadas na idade do agressor em casos de estupro. A proposta, que segue agora para sanção presidencial, foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União) e apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Atualmente, o Código […]

Projeto de Léo Barbosa que garante ultrassonografia morfológica a gestantes é aprovado na Aleto

Na rede pública

Projeto de Léo Barbosa que garante ultrassonografia morfológica a gestantes é aprovado na Aleto

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 03, o Projeto de Lei nº 732/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que assegura às gestantes o direito à realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Estado. A proposta representa um avanço significativo na atenção pré-natal, ao ampliar o acesso […]

Deputado Cleiton Cardoso - Foto: Koró Rocha

Na Assembleia Legislativa

Deputados aprovam projeto de lei para melhorar acesso à saúde e bem-estar da pessoa com Parkinson

As pessoas portadoras de Parkinson devem, em breve, contar com mecanismos favoráveis para o enfrentamento da doença, como a implementação de medidas capazes de promover e melhorar o acesso à saúde e ao bem-estar dos pacientes. Isso porque os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 28, Projeto de Lei (PL) nº 563/2023, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), instituindo a […]