Em Araguaína
Oficina consolida proposta de Lei sobre Agroecologia e Produção Orgânica do Tocantins
Evento reuniu movimentos sociais e organizações para fortalecer o PL colaborativo no estado; Documento deve ser levado a público a partir de agosto
Tag Projeto de Lei
Na Assembleia Legislativa
Deputados aprovam projeto de lei para melhorar acesso à saúde e bem-estar da pessoa com Parkinson
As pessoas portadoras de Parkinson devem, em breve, contar com mecanismos favoráveis para o enfrentamento da doença, como a implementação de medidas capazes de promover e melhorar o acesso à saúde e ao bem-estar dos pacientes. Isso porque os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 28, Projeto de Lei (PL) nº 563/2023, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), instituindo a […]
Mudança em Lei
Dignidade em debate: Projeto de Lei propõe banheiros e saneamento como prioridade nacional
Proposta do deputado Gaguim quer garantir infraestrutura sanitária no Minha Casa, Minha Vida e expõe realidade alarmante: 1,4 milhão de lares sem banheiro no Brasil.
Ambiente seguro e inclusivo
Aleto aprova projeto de lei de Marcus Marcelo que visa segurança no ambiente escolar no Tocantins
O parlamentar conseguiu aprovação para coibir o bullying nas escolas e apresentou nova medida Na última semana, o professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) teve um projeto de lei aprovado e apresentou mais duas novas propostas com o objetivo de tornar as escolas do Tocantins espaços mais seguros, inclusivos e acolhedores. As propostas visam […]
Tocantins
OAB se reúne com presidência do TJTO para debater o novo projeto de lei das Custas Judiciais
Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) se reuniram nesta terça-feira (15) com a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini, e com a vice-presidente da Corte, desembargadora Jaqueline Adorno. Durante o encontro, foram debatidas as principais reivindicações da advocacia tocantinense relacionadas ao sistema judicial e ao […]
Bem-estar animal
Marcus Marcelo propõe criação do Selo Amigo dos Animais no Tocantins
Iniciativa pretende reconhecer ações contínuas de cuidado, proteção e bem-estar animal em instituições públicas e privadas O deputado estadual e médico veterinário Marcus Marcelo (PL) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei nº 97/2025, que propõe a criação do Selo Amigo dos Animais no Estado. A certificação será concedida a instituições que […]
Polícia
Empreendedorismo Feminino: o Projeto de Lei que pode mudar o jogo para milhares de mulheres no Brasil
PL 1912/2022, de autoria do deputado Gaguim, propõe uma virada de chave no cenário econômico ao incentivar o empreendedorismo liderado por mulheres. Em um país onde a desigualdade de gênero ainda impõe barreiras no mercado de trabalho, o Projeto de Lei 1912/2022 chega como uma resposta concreta e necessária. A proposta cria o Programa de […]
Projeto de lei
CAE aprova projeto da senadora Professora Dorinha que garante livros didáticos para escolas técnicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP), voltado ao fornecimento de livros didáticos para escolas técnicas de todo o país (PL 5.011/2019). A proposta é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União), apresentada ainda durante seu […]
Tocantins
Governador assina PL do Zoneamento Ecológico Econômico: “irá regularizar e dar segurança jurídica ao homem do campo”
Projeto de Lei agora segue para aprovação da Aleto e reforça o compromisso da gestão com o planejamento e o desenvolvimento sustentável do Estado O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou e encaminhou nesta quarta-feira, 2, o Projeto de Lei (PL) que institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins (ZEE/TO), que segue para apreciação […]
Projeto de lei
Deputada Vanda Monteiro propõe Lei que estabelece protocolo de segurança para mulheres no transporte público e intermunicipal do Tocantins
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou, nesta quarta-feira, 1, um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Tocantins que institui o protocolo de segurança no transporte público coletivo urbano e intermunicipal do estado. A proposta visa combater a violência contra a mulher nesses espaços e criar mecanismos para garantir a proteção e a integridade […]