Projeto de lei
Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei 53/2025 de autoria do deputado estadual Léo Barbosa, que prevê a criação de uma plataforma digital para a disponibilização de prontuários médicos aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. O objetivo da proposta é garantir acesso rápido, seguro e eficiente às informações médicas, assegurando […]
Tocantins
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei para denominar o “Museu Histórico do Tocantins Palacinho Walfredo Antunes”. A intenção do parlamentar é prestar homenagem póstuma ao arquiteto e urbanista que realizou o projeto arquitetônico da capital, nomeando o primeiro prédio que sediou o poder executivo. “Nada mais justo este reconhecimento ao […]
Tocantins
A parlamentar também presidiu a Comissão de Direitos do Consumidor que aprovou o PL A deputada Vanda Monteiro (UB) presidiu nesta terça, 18, a Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, e como relatora emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1, de 10 de fevereiro de 2025, que promove mudanças na estrutura […]
Projeto de Lei
Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Professor Júnior (PSDB) garante às mulheres mastectomizadas (mama removida), a realização de fisioterapia de reabilitação nas unidades da rede pública de saúde do Estado do Tocantins, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. O PL apresentado em sessão ordinária segue para […]
Projeto de Lei
Na última sessão legislativa, realizada em 11 de fevereiro, o deputado estadual Jair Farias apresentou um projeto de lei que determina que todas as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e as da rede privada, no Tocantins, ofereçam leitos separados para parturientes de natimorto e mães diagnosticadas com óbito fetal. De […]
Projeto de Lei
Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, a Associação de Assistência Jurídica dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (AJUSP-TO) encaminhou ao Governador Wanderlei Barbosa, uma minuta de Projeto de Lei que trata da implementação do reajuste de 25%, nas tabelas financeiras dos servidores públicos estaduais. A minuta está anexada ao Ofício nº 004/2025 protocolado no Palácio […]
Brasil
PL 7888/2017 propõe diretrizes para reduzir emissões de gases de efeito estufa, promovendo energias limpas e preservação dos recursos naturais. O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) deu mais um passo importante na luta contra as mudanças climáticas e pela preservação ambiental ao apresentar o Projeto de Lei 7888/2017. A proposta, que visa instituir […]
Brasil
Iniciativa do Deputado Federal visa aumentar a segurança alimentar e a transparência para consumidores com a adoção de duas datas de validade nos rótulos dos produtos. O Deputado Federal Carlos Gaguim, do União Brasil, apresentou o Projeto de Lei 2196/2024, que tem como objetivo estabelecer um sistema de rotulagem de alimentos com duas datas […]
Brasil
Iniciativa busca valorizar a experiência dos idosos e promover maior inclusão no mercado de trabalho. O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 3661/2023, que tem como objetivo atualizar o Estatuto da Pessoa Idosa, propondo medidas que incentivem a contratação de pessoas idosas pelo Poder Público. A proposta surge como […]
Mundo
Reprodução/Getty Images Valor segue a nova fórmula de reajuste do salário mínimo apresentada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso. Aumento será de R$ 106 O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518, segundo previsão de fontes do governo, e será definido em decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da […]