Foco no diagnóstico precoce
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou o Projeto de Lei nº 624/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que institui o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes na Rede Pública Estadual de Ensino. A iniciativa tem foco no diagnóstico precoce da doença na comunidade escolar por meio de testes de glicemia […]
Agricultura sustentável
Em tramitação na Aleto, a proposta busca fortalecer a produção sustentável no Tocantins, promover alimentação saudável e garantir mais apoio aos pequenos produtores rurais.
Práticas sustentáveis
PL cria selo verde, incentiva recuperação de áreas degradadas e uso racional de recursos naturais
Alteração no Estatuto
Texto pede alteração no Estatuto da Criança e Adolescente em casos de abuso de menores pela internet
Questão urgente
Na tarde desta terça-feira, 12, a Câmara Municipal de Dianópolis deu início ao calendário de sessões ordinárias de agosto com um importante anúncio: a apresentação de um Projeto de Lei voltado à proteção de crianças e adolescentes. A iniciativa surge em resposta à repercussão de um vídeo do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido […]
Prática esportiva
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, 12, um projeto de lei do deputado Gipão (PL), que cria ações de fomento ao acesso igualitário à prática esportiva por meninas, desde a infância até a fase adulta. A propositura de Gipão abrange mulheres de todas […]
Zoneamento Ecológico-Econômico
Parlamentar irá propor a realização de audiências públicas em cinco regiões do Tocantins para discutir o ZEE
Isenção do IPVA
A Deputada Estadual Professora Janad Valcari protocolou na Assembleia Legislativa do Tocantins um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos profissionais que exercem regularmente as atividades de mototáxi e motofrete (motoboy) no Estado. A proposta tem como objetivo reduzir a carga […]
PL 2.159/2021
Proposta recebeu 267 votos favoráveis e 116 contrários; votação foi concluída às 1h53
Inclusão
Pessoas com deficiência auditiva poderão ter mais acesso às informações veiculadas pelo Governo do Tocantins. A Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as propagandas e programas institucionais do Executivo estadual. A medida representa um avanço nas políticas públicas de inclusão […]