As eleições de 2026 entram em uma nova etapa a partir desta segunda-feira (20), com o início do período de convenções partidárias, quando partidos e federações poderão oficializar os candidatos que disputarão os cargos eletivos em outubro.
As convenções seguem até o dia 5 de agosto e servirão para definir as chapas aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputados federais, estaduais e distritais. Nesse período, também poderão ser formalizadas as coligações para as disputas majoritárias.
O calendário eleitoral, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece ainda os principais prazos para registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.
Também nesta segunda-feira, o TSE deve divulgar os limites de gastos de campanha para cada cargo e o número de eleitores aptos por município. As informações servirão de base, entre outros pontos, para calcular o limite de contratação de pessoal para atividades de campanha.
Voto em trânsito
Desde domingo (19), os eleitores já podem consultar na internet os locais disponíveis para voto em trânsito e transferência temporária de seção eleitoral. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão atualizar a lista de locais até 20 de agosto, data que também marca o prazo final para solicitar, alterar ou cancelar a habilitação.
O benefício contempla, entre outros grupos, eleitores em trânsito, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares, agentes de segurança, presos provisórios e pessoas em situação de rua.
Registro das candidaturas
Após o encerramento das convenções, partidos, federações e coligações terão até as 19h de 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral.
A partir dessa data, cartórios e secretarias eleitorais funcionarão também aos fins de semana e feriados, e os prazos processuais passarão a correr de forma contínua até 18 de dezembro.
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Campanha eleitoral
A propaganda eleitoral será liberada em 16 de agosto, incluindo a divulgação na internet. A partir dessa data, candidatos poderão realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuir material gráfico, observando as regras previstas na legislação.
Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, véspera da reta final do primeiro turno.
Os partidos também deverão distribuir, até 30 de agosto, os recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário destinados às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas.
Prestação de contas e julgamentos
Entre os dias 9 e 13 de setembro, candidatos e partidos deverão apresentar a prestação parcial de contas da campanha. Até 14 de setembro, a Justiça Eleitoral deverá julgar todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive aqueles que tenham sido contestados.
Primeiro e segundo turnos
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília). Caso haja necessidade de segundo turno para presidente ou governador, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro.
Na reta final da campanha, a legislação também proíbe a divulgação de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial utilizando imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas entre 1º de outubro e 24 horas após o encerramento da votação.
Diplomação
As prestações de contas do primeiro turno deverão ser entregues até 3 de novembro. Para candidatos que disputarem o segundo turno, o prazo será até 14 de novembro.
A diplomação dos eleitos deverá ser concluída pela Justiça Eleitoral até 18 de dezembro.
